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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 103 de 13 de Junho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/06/2023
Data de publicação 14/06/2023
Ementa

Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/06/2023 , p. 5
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA
Alterações
  1. Portaria SGM n° 163/2023 - Altera o artigo 1°,  inciso I.
  2. Portaria SGM nº 202/2023 - Altera o artigo 1º, inciso III.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SGM 250, de 29 de julho de 2021.