PORTARIA 102/15 - SDTE

de 16 de julho de 2015

ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

RESOLVE:

I – Designar para integrar o Comitê Gestor da Agenda Municipal do Trabalho Decente, nos termos do Decreto nº 55.866, de 22 de janeiro de 2015, os seguintes representantes:

Poder Público Municipal:

a) Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo

Titular: Artur Henrique da Silva Santos, RF: 814.094.4;

Suplente: Darlene Aparecida Testa, RF: 814.588.1;

b) Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas;

Titular: Anita Gea Martinez Stefani, RF: 774.920.1;

Suplente: Melina Rombach, RF: 815.628.0;

c) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;

Titular: Marina Martins Novaes, RF: 810.522.7;

Suplente: Paulo Illes, RF: 810.702.5;

d) Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Sérgio Pinto Carneiro, RF: 584.102.0;

Suplente: Thaís Romoli Tavares, RF: 660.418.8;

e) Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida;

Titular: Silvana Lucena dos Santos Drago, RF: 508.470.9;

Suplente: Marcia Regina Marolo de Oliveira, RF: 680.816.6;

f) Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres;

Titular: Maria Cristina Corral, RF: 811.312.2;

Suplente: Brenda Rolemberg de Lima, RF: 813.782.0;

g) Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial;

Titular: Cristina Rezende Maria, RF: 812.746.8;

Suplente: Simone Silva do Nascimento , RF: 811.281.9;

h) Secretaria Municipal da Saúde;

Titular: Ricardo Fernandes de Menezes, RF: 663.007.4

Suplente: Anna Valeria Ayres Camurça Pradal, RF: 601.580-8

i) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

Titular: Fabiana de Gouveia Pereira, RF: 716.931.1;

Suplente: a definir

Entidades representativas dos trabalhadores:

a) Central Única dos Trabalhadores – CUT;

Titular: Rogério Giannini, RG: 4.867.209-7

Suplente: Telma Aparecida Andrade Victor, RG: 14836427

b) Força Sindical – FS;

Titular: Marcos Antonio da Silva Bernúcio, RG: 11.092.874

Suplente: Cleide Gonçalves Ferreira, RG: 24.790.456-9

c) União Geral dos Trabalhadores – UGT;

Titular: João Pereira de Brito, RG: 11.384.666-6

Suplente: Rosilania Correa Lima, RG: 21.322.968-7

d) Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;

Titular: Roberto Alves Silveira, RG: 18.400.554-1

Suplente: Teresinha Chiappin, RG: 71.575.546

e) Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST;

Titular: José Veríssimo da Silva Filho, RG: 12.125.868-3

Suplente: Raimundo Cocada José dos Santos, RG: 12.004.523-8

f) Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB;

Titular: a definir

Suplente: a definir

g) Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo – SINDSEP;

Titular: Paula Francinete Costa Leite, RG: 24407284-x

Suplente: Roberto Alves da Silva, RG: 142677061

h) Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo – FAF;

Titular: Cláudio Frequete de Almeida, RG: 12.726.411-5

Suplente: Rosenilda Aparecida da Silva Cruz, RG: 33.940.872-8

i) bancada dos trabalhadores na Comissão Municipal de Emprego;

Titular: Regina Santana, RG: 21.629.089

Suplente: Natal Leo, RG: 3.396.758

Entidades locais representativas dos empregadores das seguintes áreas:

a) comércio;

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMERCIO

Titular: Álvaro Luiz Bruzadin Furtado, RG: 29.085.573

Suplente: Suelen Alves Sanchez, RG: 42.944.786-3

b) serviços;

Federação de Serviços do Estado de São Paulo - FESESP

Titular: Edwaldo Ferreira Sarmento, RG: 5.836.703

Suplente: José Luis Nogueira Fernandes, RG: 2.746.794

c) indústria;

Federação das Indústrias de São Paulo - FIESP

Titular: Marielza Pinto de Carvalho, RG:

Suplente: José Rogélio Miguel Medela, RG: 2.955.593

d) construção civil;

Sindicato da Construção Civil - SINDUSCON

Titular: Izabel Aparecida Flores de Oliveira, RG: 18.363.887-6

Suplente: Roseane Petronilo, 21.947.863 -6

e) agricultura;

Federação da Agricultura e pecuária do estado de São Paulo - FAESP

Titular: Edwaldo Ferreira Sarmento, RG: 5.836.703

Suplente: Luis Fernando Amaral Binda, RG: 8.427.331

f) financeira;

Federação Nacional dos Bancos do Brasil – regional São Paulo - FENABAN

Titular: Gabriela Britto Maluf, RG: 29.094.480-6

Suplente: a definir

g) transportes;

Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de São Paulo - SP Urbanuss

Titular: Antônio Sampaio Amaral Filho, RG: 5.906.643

Suplente: Antonio Roberto Pavani Júnior, RG: 11.248.198

h) micro e pequenas empresas;

Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo - SIMPI

Titular: Rogério Aparecido Grof, RG: 18.717.990-6

Suplente: Pamella Nagem, RG: 44.291.164-6

i) bancada dos empregadores na Comissão Municipal de Emprego;

Titular: a definir

Suplente: a definir

sociedade civil:

a) Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES;

Titular: Vera Lucia Ubadino Machado, RG: 8.658.410-8

Suplente: a definir

b) Fórum Municipal de Ambulantes;

Titular: Celina Cardoso Marra, RG: 7845527-3

Suplente: Valdina de Assis Andrade da Silva, RG: 10314339-7

c) Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da Segunda Região – AMATRA-2.

Titular: Patricia Almeida Ramos, RG: 23761302-5.

Suplente: a definir

Convidados a compor a Assessoria Técnica do Comitê Gestor ora instituído representantes dos seguintes órgãos e entidades:

Organização Internacional do Trabalho – OIT;

Paulo Sergio Muçouçah

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE;

Ana Belavenuto

Departamento de Produção e Análise de Informação – DEINFO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

André de Freitas Gonçalves

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.