CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 41 de 5 de Abril de 2005)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/04/2005
Data de publicação 06/04/2005
Ementa

Altera os procedimentos de inscrição das pessoas física e jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/04/2005 , p. 20
Revogações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 2/13 - Revoga a Portaria
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

Palavras-chave

DIVERTIMENTO PÚBLICO

DOCUMENTAÇÃO

FEIRA LIVRE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

CADASTRO

INTERNET

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

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Alterações

  1. Portaria SF nº 49/05 - Altera o item 9 da Portaria