Altera Anexo I da Portaria SMADS nº 20, de 25 de maio de 2016, que autoriza o aditamento dos serviços conveniados durante o período de vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas".
PORTARIA SMADS nº 38, de 26 de julho de 2016
Altera Anexo I da Portaria SMADS nº 20, de 25 de maio de 2016, que autoriza o aditamento dos serviços conveniados durante o período de vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas".
CRISTINA MARGARETH DE SOUZA CORDEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer corrigir a data fim do período constante no Anexo I da Portaria 020/SMADS/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os períodos de vigências dos aditamentos aos valores efetivamente reservados e empenhados para custear as referidas despesas.
RESOLVE:
Art.1º. Fica alterado o Anexo I da Portaria SMADS 20, de 25 de maio de 2016, conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º. Ficam mantidos os demais dispositivos da referida Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
São Paulo, 26 de julho de 2016.
CRISTINA MARGARETH DE SOUZA CORDEIRO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (em Exercício)
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
