| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/08/2010 |
| Data de publicação | 05/08/2010 |
| Data de republicação | 13/08/2010 |
| Ementa |
Dispõe sobre a gestão do atendimento as situações de emergência e calamidades públicas provocadas por enchentes, desabamentos, incêndios e outros eventos que causem estado de vulnerabilidade humana, no âmbito do município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/08/2010 , p. 12 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CALAMIDADE PÚBLICA DEFESA CIVIL CENTRAL DE ATENDIMENTO PERMANENTE E EMERGENCIAL - CAPE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMERGÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |