PORTARIA Nº 01/2026-PGM.CGGM

Altera a Portaria PGM/CGGM nº 16, de 3 de novembro de 2021, que nomeia os Coordenadores de área responsáveis pelos núcleos acadêmicos do Centro de Estudos Jurídicos "Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça" – CEJUR/PGM-SP e da Escola Superior de Direito Público Municipal – ESDPM/PGM-SP.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º da Portaria PGM nº 72, de 22 de outubro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria PGM/CGGM nº 16, de 3 de novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Nomear os Procuradores Coordenadores Acadêmicos de área vinculados à Coordenação-Geral do CEJUR/PGM-SP, consoante abaixo descrito:

I – Núcleo de Direito Administrativo: Alexandre Levin – RF nº 696.423-1/1;

II – Núcleo de Direito Constitucional: Fábio Paulo Reis Santana – RF nº 851.377-5;

III – Núcleo de Direito Tributário e Financeiro: Luis Felipe Vidal Arellano – RF nº 805.664-1;

IV – Núcleo de Direito Urbanístico, Ambiental e Difusos em Geral: Debora Sotto – RF nº 729.380-1;

V – Núcleo de Processo e Contencioso: Nathaly Campitelli Roque – RF nº 743.263-1/1;

VI – Núcleo de Direito e Políticas Públicas: Tatiana Batista – RF nº 753.982-7;

VII – Núcleo Residual: Gilmar Pereira Miranda – RF nº 817.531-4/1."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.