Altera a nomeação nas Unidades de Administração da Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM/SP.
PORTARIA PGM Nº 181/2025
Altera a nomeação nas Unidades de Administração da Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM/SP. |
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 50.931 de 20 de outubro de 2009, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 57.263, de 29 de agosto de 2016 e pela Lei nº 18.038, de 8 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a representação do Conselho Curador e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM/SP:
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria PGM nº 155, de 16 de Outubro de 2024, para constar:
Art. 1º ...
§ 2º - Conselho Curador, composto por 8 (oito) membros:
I – Luciana Sant’ana Nardi - Presidenta Nata
§ 3º - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, composto por 14 (quatorze) membros:
IV) Representante do corpo discente:
a) Samuel Cotinguiba Nunes, Procurador do Município, RF nº 940.461-9.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vinícius Gomes dos Santos
Procurador Geral do Município Substituto
PGM/G
| Referência: Processo nº 6021.2025/0064904-9 | SEI nº 144100261 |
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
