Altera parcialmente a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 214/2018 PGM/GAB para a análise da dívida de precatórios (regime especial) informada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pelo Município de São Paulo.
PORTARIA Nº 14/2019 PGM/GAB.
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 214/2018 PGM/GAB PARA A ANÁLISE DA DÍVIDA DE PRECATÓRIOS (REGIME ESPECIAL) INFORMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica substituído o seguinte membro do Grupo de Trabalho para a análise da dívida de precatórios informada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pelo Município de São Paulo, com a composição instituída pela Portaria 214/2018 PGM/GAB:
Membro:
Felipe Faria da Silva, RF 818.438.1
Em substituição a Renato Pinheiro Ferreira, RF 805.583.1.
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais dispositivos da PORTARIA Nº 214/2018 PGM/GAB.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
