CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 935 de 9 de Novembro de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/11/2018
Data de publicação 10/11/2018
Ementa

Altera a composição da Comissão instituída pelo artigo 5° da Lei n° 10.365/1987.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/11/2018 , p. 3
Revogações
  1. Portaria SGM n° 265/2019 -  Revoga o inciso II do artigo 1° da Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP

ARBORIZAÇÃO

COMISSÃO

PARECER

SUPRESSÃO

MEIO AMBIENTE