Designa representantes dos contribuintes para as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos – CMT.
PORTARIA 596, DE 1 DE JUNHO DE 2020
Designa representantes dos contribuintes para as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos – CMT.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.107, de 12.12.2005,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para exercer as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos, os seguintes representantes dos contribuintes:
I - Primeira Câmara Julgadora
JONATHAN BARROS VITA - CPF 007.524.144-70
SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO – CPF 080.106.817-76
MÁRCIO CESAR COSTA – CPF 013.353.936-92
II - Segunda Câmara Julgadora
ALEXANDRE EVARISTO PINTO– CPF 313.365.498-58
SARINA SASAKI MANATA - CPF 186.777.008-38
MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO – CPF 310.198.408-46
FABIO LEMOS CURY, CPF 313.404.088-30 (Redação dada pela Portaria PREF nº 413/2021)
III - Terceira Câmara Julgadora
CATARINA ROSA RODRIGUES – CPF 678.807.115-20
FÁTIMA PACHECO HAIDAR – CPF 132.523.408-79
MICHELL PRZEPIORKA VIEIRA– CPF 928.839.822-87
IV - Quarta Câmara Julgadora
ALBERTO BORGES DE CARVALHO JUNIOR– CPF 301.871.078-90
RAQUEL HARUMI IWASE – CPF 282.841.918-57
SILVIO LUÍS DE CAMARGO SAIKI – CPF 118.886.648-60
EDUARDO DE PAIVA GOMES, CPF 382.711.398-94 (Redação dada pela Portaria PREF nº 179/2022)
Art. 2º Designar para exercer as funções de Conselheiro Julgador Suplente, nos impedimentos dos Conselheiros Julgadores, no Conselho Municipal de Tributos, os seguintes representantes dos contribuintes:
ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET – CPF 115.493.847-67
ANA CLÁUDIA SOUSA DE CAMPOS- CPF 370.356.573-04
BÁRBARA WEG SERA – CPF 377.517.798-10
DANIEL CLAYTON MORETI – CPF 280.083.688-10
DEMES BRITO – CPF 265.103.798-21
EDUARDO DE PAIVA GOMES – CPF 382.711.398-94
EDUARDO SOARES DE MELO – CPF 176.118.468-76
FÁBIO LEMOS CURY - CPF 313.404.088-30
FELIPE CONTRERAS NOVAES – CPF 028.987.455-61
ISABEL DELFINO SILVA MASSAIA – CPF 285.635.418-11
JAQUELINE DE PAULA LEITE – CPF 368.813.798-11
JOSÉ LUIZ CRIVELLI FILHO – CPF 230.250.138-18
KÁTIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA – CPF 274.008.938-40
MÁRCIA SOARES DE MELO – CPF 165.197.898-01
MARIA ANSELMA COSCRATO DOS SANTOS – CPF 357.338.378-53
MARIA CAROLINA MALDINADO MENDONÇA KRALJEVIC – CPF 304.122.838-67
MIRIAM COSTA FACCIN – CPF 048.777.986-09
RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW – CPF 307.057.698-28
ROGÉRIO GARCIA PERES – CPF 137.005.768-70
ROGÉRIO HIDEAKI NOMURA – CPF 195.289.518-99
RUTI KAZUMI NAKAGAKI – CPF 674.158.658-04
SÁVIO SALOMÃO – CPF 076.533.824-60
SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA – CPF 077.861.898-66
VIVIANE FERRAZ GUERRA – CPF 299.647.758-81
ALEXANDRE EVARISTO PINTO, CPF 313.365.498-58 (Redação dada pela Portaria PREF nº 413/2021)
Art. 3º Os mandatos dos Conselheiros terão termo inicial em 1º de julho de 2020 e termo final em 30 de junho de 2022.
Art. 4º O Secretário Municipal da Fazenda poderá alterar a distribuição, pelas Câmaras, dos Conselheiros Julgadores.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor em 1º de julho de 2020, ficando revogadas as Portarias 394-PREF, de 29 de maio de 2018, 915-PREF, de 1º de novembro de 2018, 151-PREF, de 6 de março de 2019 e 511-PREF, de 25 de setembro de 2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1 de junho de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
