PORTARIA 392, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Processo SEI 6014.2018/0001302-0

Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no art. 10 da Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, alínea “d”, da Portaria PREF-172, de 13 de março de 2019, e designar o senhor RICARDO LUIZ ALVAREZ FERREIRA, RF 681.149.3, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Conselho Municipal de Habitação, constituído pelo Decreto 58.379, de 23 de agosto de 2018.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora BRUNA GADELHA DA SILVA, designada pela Portaria PREF-388, de 12 de março de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de março de 2022, 469º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito