Altera a redação do art. 1º da Portaria 338-SGM, de 22 de novembro de 2019 que designa representantes para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2019/2021.
PORTARIA SGM 345, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo SEI 6027.2019/0010188-6
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do art. 1º da Portaria 338-SGM, de 22 de novembro de 2019, para fazer constar que a designação dos representantes nela indicados é para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2019/2021, nos termos do artigo 42 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, como representantes de Entidades Ambientalistas Não-Governamentais Cadastradas na SVMA, e não como constou.
Art. 2º Fica convalidada a designação dos representantes indicados na referida Portaria.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 28 de novembro de 2019.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
