Portaria n°  256    de  13    de março de 2024

Processo SEI 6025.2023/0008455-4

Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial pelo art. 3º da Lei 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações das Leis 10.236, de 16 de dezembro de 1986, 14.516, de 11 de outubro de 2007, 15.201, de 18 de junho de 2010, e 16.274, de 02 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso V, da Portaria PREF. nº 769, de 28 de junho de 2023, e nomear a senhora Beatriz Bruno Mendes, RF 748.681.2, e o senhor Daniel de Barros Carone, RF 879.866.4, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL-L (Licenciamento), integrar o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, instituído pela Lei 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações das Leis 10.236, de 16 de dezembro de 1986, 14.516, de 11 de outubro de 2007, 15.201, de 18 de junho de 2010, e 16.274, de 02 de outubro de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, as nomeações das senhoras Gisele Flores Arrojo Pires e Larissa Castro de Santana, nomeadas pela Portaria PREF. nº 769, de 28 de junho de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos  13   de março de 2024, 471º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato   099129839