PORTARIA 175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Processo SEI 6010.2023/0000011-1

Altera a composição do Grupo de Trabalho que institui o Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vítimas de Violência Domésticas, no âmbito do Município de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o artigo 2º, incisos I e VI da Portaria PREF-19, de 3 de janeiro de 2023, e designar para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de regulamentar a Lei 17.884, de 2 de janeiro de 2023, e aprimorar as políticas públicas voltadas ao Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vítimas de Violência Domésticas, no âmbito do Município de São Paulo:

I - Secretaria do Governo Municipal – SGM

MARINA MEDEIROS DE OLIVEIRA SANTOS, RF 887.762.9

VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET

EDILENE MAGALHÃES DA SILVA, RF 779.364.2

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras TATIANA REGINA RENNO SUTTO e GLEUDA SIMONE TEIXEIRA, designadas pela Portaria PREF-19, de 3 de janeiro de 2023, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de fevereiro de 2023, 470º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito