Portaria nº   1405    de  29   de  julho   de 2025

Processo SEI 6016.2025/0087193-3

Altera a Portaria PREF n° 377, de 30 de março de 2020.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º da Lei nº 10.429, de 24 de fevereiro de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1º da Portaria PREF nº 377, de 30 de março de 2020, e nomear a senhora Maria Silvia Bacila, RG 3.689.XXX-2, para na qualidade de suplente, e como representante do Magistério, integrar o Conselho Municipal de Educação de São Paulo, nos termos da Lei nº 10.429, de 24 de fevereiro de 1988, e dos Decretos nº 33.892, de 16 de dezembro de 1993, e nº 34.441, de 18 de agosto de 1994.

Art. 2º Cessar, em consequência, a nomeação do senhor João Alberto Fiorini Filho, nomeado pela Portaria PREF nº 377, de março de 2020, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos   29  de  julho   de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato  128955468