Designa membros para compor a Comissão de Edificações de Uso do Solo - CEUSO.

REVOGADO(A)

1. Portaria PREF nº 97/2023 - Revoga a Portaria.

PREFEITO - PREF

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

1. Portaria PREF n° 1.266/2020 - Altera o artigo 1°, inciso I, alínea "d".
2. Portaria PREF nº 997/2021 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “d”, e inciso II, alínea “c”.
3. Portaria PREF nº 1.469/2021 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “d”.
4. Portaria PREF nº 549/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I, alíneas “a” e “b”.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria 784-PREF, de 14 de setembro de 2018,
2. Portaria 947-PREF, de 14 de novembro de 2018,
3. Portaria 118-SGM, de 6 de junho de 2019, 
4. Portaria 458-PREF, de 9 de setembro de 2019.