PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 2 - SME, DE 07 DE JUNHO DE 2016

(SME/SEME)

Dispõe sobre a realização das “X Olimpíadas Estudantis e o VII INTERCEUS” da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei Federal n° 9.394/96, inciso X do art. 3°, e inciso IV do art. 27;

- o estabelecido na Lei nº 15.993, de 17/04/14, que instituiu as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de São Paulo, regulamentada pelo Decreto nº 56.962, de 29/04/16;

- o contido no Decreto Municipal nº 54.452, de 10/10/13, que institui na Secretaria Municipal de Educação, o “Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo”, regulamentada pela Portaria SME nº 5.930, de 14/10/13;

- a importância de promover a formação integral do aluno, por meio de atividades desportivas;

- a imprescindibilidade do incentivo de práticas esportivas, a fim de que as mesmas tornem-se práticas habituais no cotidiano dos alunos, promovendo melhor qualidade de vida;

RESOLVEM:

Art. 1º - As “Olimpíadas Estudantis e o VII INTERCEUS da Rede Municipal de Ensino” serão constituídas das seguintes Modalidades Esportivas: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Rugby Tag, Natação, Atletismo, Atletismo Paralímpico, Judô, Ginástica Rítmica, Ginástica Artística, Tênis, Tênis de Mesa.

Art. 2º - As Olimpíadas e o INTERCEUS a que se refere o artigo anterior, destinar-se-ão aos educandos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs, Escolas Municipais Bilíngues para Surdos – EMEBSs, Centros Educacionais Unificados – CEUs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs, da Rede Municipal de Ensino e terão como objetivos aqueles definidos no art. 3º da Lei nº 15.993, de 17/04/14 complementados pelo no art. 3º do Decreto nº 56.962, de 29/04/16.

DAS COMPETÊNCIAS

Art. 3° - A Coordenação das atividades das Olimpíadas e do INTERCEUS ficará sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2.587, de 24/03/16, a quem caberá definir a organização dos eventos e as formas de disputa dos jogos.

Art. 4º - Caberá à Secretaria Municipal de Educação - SME:

I - participar da organização das Olimpíadas;

II - coordenar a execução geral das Olimpíadas visando assegurar um melhor aproveitamento por parte dos educandos;

III - disponibilizar recursos financeiros para a realização da Olimpíada Estudantil e INTERCEUs, no que tange, dentre outros, à:

a) aquisição de material permanente e de consumo;

b) aquisição de medalhas e troféus para a premiação;

c) transporte dos educandos das Unidades Educacionais;

d) arbitragem, socorristas;

e) realização de cursos de atualização esportiva.

Art. 5º - Caberá à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas e Programas de Esporte e Lazer – CGPE:

I – participar da organização das Olimpíadas Estudantis e do INTERCEUS;

II – participar da coordenação do trabalho na forma de assessoria técnica;

III – possibilitar aos representantes das Diretorias Regionais de Educação e dos professores em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, as orientações específicas das Olimpíadas e do INTERCEUS;

IV – orientar e viabilizar o uso dos Clubes Esportivos, Clubes-Escola e demais espaços afins.

DA ORGANIZAÇÃO

Art. 6° - As Olimpíadas serão disputadas em suas modalidades coletivas em três fases sucessivas: Fase Regional, Polo e Final Municipal.

§1º- A Fase Regional compreenderá a participação das Unidades Educacionais inscritas nas respectivas Diretorias Regionais de Educação;

§2º - A Fase Polo ocorrerá posteriormente à Fase Regional e será disputada com o total de 13 equipes, divididas em 4 Polos, sendo que a classificação para a Fase Polo se dará para o primeiro colocado de cada chave, da fase Regional.

§3º- A Final Municipal ocorrerá posteriormente a Fase Polo, e será disputada pelo primeiro colocado de cada Polo.

§4º - A participação dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, terá regulamento próprio, distinto dos demais participantes, em conformidade com o estabelecido no artigo 9º desta Portaria.

§5º - A participação dos educandos com deficiência terá regulamento próprio, de acordo com a especificidade da deficiência atendida pelas Olimpíadas, e demais normas estabelecidas no artigo 10 desta Portaria.

Art. 7º - Os regulamentos das modalidades estão especificados nos Anexos I, II, III e IV integrantes desta Portaria, na seguinte conformidade:

I - Anexo I - Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol;

II - Anexo II - Judô;

III - Anexo III - Natação, Atletismo, Ginástica Rítmica e Ginástica Artística;

IV - Anexo IV - Tênis de Mesa e Tênis;

Parágrafo Único: A Modalidade Rugby Tag terá seu regulamento acordado, anualmente, após Congresso Técnico e as eventuais alterações serão divulgadas por Boletim Informativo, que passará a fazer parte integrante do Regulamento.

Art. 8º - As “Olimpíadas Estudantis da Rede Municipal de Ensino” serão organizadas conforme as seguintes disposições gerais:

I- Das Categorias

1. Sub 08 (de alunos com até 8 anos completos no ano);

2. Sub 10 (de alunos com até 10 completos no ano);

2.1. Para os alunos da categoria Sub 10 serão destinadas somente as modalidades Natação, Ginástica Artística e Ginástica Rítmica.

3. Pré-mirim (de alunos com até 12 anos completos no ano);

4. Mirim (de alunos com até 14 anos completos no ano);

5. Infantil (de alunos com até 17 anos completos no ano);

II - Do Gênero - Masculino e Feminino.

III – Das Inscrições

1. A inscrição e a participação dos educandos será de inteira responsabilidade do(s) Professor(es) e da Direção da Unidade Educacional participante, mediante autorização expressa dos pais ou responsáveis.

1.1 - O Professor responsável deverá portar as autorizações, referidas neste item em cada etapa das Olimpíadas.

2. A Escola inscrita será responsável pela idoneidade dos documentos apresentados.

2.1- Constatada qualquer irregularidade em qualquer fase da competição a escola estará desclassificada das Olimpíadas e responderá pelas ações decorrentes dessa infração.

3. Na Fase Regional, a responsabilidade de acompanhar as inscrições das Unidades Escolares caberá a cada Diretoria Regional de Educação.

3.1 - A inscrição da escola deverá ser feita por meio eletrônico conforme determinação da SME, dentro do prazo estipulado, gerando a ficha de inscrição única e numerada automaticamente, sem qualquer rasura, que deverá ser entregue no primeiro dia da competição, devidamente assinada pelo Professor de Educação Física responsável e pelo Diretor de Escola/Gestor, constando:

a) nome da escola,

b) endereço,

c) telefone (da escola e do responsável),

d) modalidade,

e) categoria,

f) nome do atleta,

g) data de nascimento,

h) número do R.G.

i) número de registro no Sistema Escolar On-Line – EOL de cada atleta,

3.2 - A relação nominal, nas condições descritas no item 3.1, deverá ser entregue no primeiro dia de competição devidamente assinada e carimbada pelos responsáveis.

3.3 - Será permitida a participação de educandos federados, limitando - se a 02 (dois) educandos por equipe nas modalidades coletivas.

3.4 – Fica vedada a atuação de 02 (dois) educandos federados ao mesmo tempo e, em caso de constatação da participação simultânea, a equipe será desclassificada da competição.

3.5 - Os nomes dos educandos federados deverão integrar a relação nominal dos inscritos, devidamente identificados.

3.6 – Considerar-se-á educando federado aquele que, no ano vigente da competição, está filiado a uma federação desportiva do Estado de São Paulo, valendo esta condição somente para a modalidade ao qual este educando está vinculado;

3.7 - Nas modalidades individuais a participação de educandos federados é livre.

3.8 - Não será permitida, em hipótese alguma e em momento nenhum, a inclusão ou substituição na relação nominal da equipe, nas 48 horas que antecedem ou após o primeiro jogo da equipe na modalidade, gênero e categoria.

4. Nas modalidades coletivas, o prazo de alterações nas relações nominais se dará em até 48 horas que antecedem o primeiro jogo da equipe na modalidade e gênero em questão.

4.1 Nas modalidades individuais, o prazo de alterações nas relações nominais dar-se-á de acordo com calendário estabelecido pela SME.

5. A inscrição de educandos com deficiência ou síndrome, para modalidades coletivas ou individuais, deverá ser realizada com 10(dez) dias de antecedência, no sistema eletrônico, e informado a DRE por e-mail com formulário próprio preenchido anexado.

6 – O educando somente poderá ser inscrito em uma única categoria durante todo o período das Olimpíadas Estudantis, devendo permanecer na mesma categoria em todas as inscrições, tanto nas modalidades coletivas quanto nas modalidades individuais.

6.1 - O educando em situação irregular será desclassificado, no caso de modalidade individual; desclassificando também sua equipe, no caso das modalidades coletivas.

7. O número de participantes por modalidade observará a seguinte proporção por jogo/prova:

7.1 – Atletismo: 03 alunos por prova;

7.2 – Basquetebol: 14 alunos;

7.3 – Futsal: 14 alunos;

7.4 - Ginástica Rítmica: livre a participação de alunos, de acordo com a limitação da DRE;

7.5 - Ginástica Artística: livre a participação de alunos, de acordo com a limitação da DRE;

7.6 – Handebol: 14 alunos;

7.7 – Judô: livre a participação de alunos;

7.8 – Natação: 08 alunos por prova, de acordo com a limitação da DRE;

7.9 – Voleibol: 14 alunos;

7.10 – Tênis: livre a participação de alunos, de acordo com a limitação da DRE;

7.11 – Tênis de Mesa: 06 alunos por categoria e sexo, de acordo com a limitação da DRE;

7.12 - Rugby Tag: 14 alunos;

§ 1º - Será permitida a inscrição nas relações nominais de até 20 (vinte) alunos nas modalidades coletivas indicadas nos subitens anteriores para efeito de possíveis substituições.

§ 2º - As vagas remanescentes serão distribuídas na seguinte ordem: entre as escolas da respectiva DRE e em seguida para as DREs que necessitem de vagas.

8. A equipe da Fase Regional deverá permanecer inalterada para a participação nas fases posteriores.

8.1 - Será permitida somente na categoria infantil, em qualquer tempo, respeitado o período de 48 horas que antecedem o jogo, a inclusão de até três educandos nas modalidades coletivas, mediante comprovação de impossibilidade de participação do quadro de aducandos inicial e autorização da respectiva DRE.

IV - Da Participação:

1. Somente poderão participar das Olimpíadas Estudantis os educandos matriculados na Rede Municipal de Ensino, representando a Unidade Escolar em que estiverem matriculados.

1.1 - Somente poderão participar das Olimpíadas Estudantis representando os Centros Educacionais Unificados – CEU, os educandos regularmente matriculados nas atividades desenvolvidas e devidamente cadastrados no sistema EOL.

1.2 - É vedada a participação do mesmo educando, na mesma modalidade e em diferentes instituições.

1.2.1 - A equipe do CEU que estiver em situação irregular, referida no subitem anterior, será desclassificada.

2. Em todos os jogos e em todas as Fases, é obrigatória a apresentação de documento original: Carteira de Identidade (RG), Passaporte, Carteira de Trabalho.

2.1 – Na impossibilidade de apresentação dos documentos supracitados será permitida a apresentação de cópia autenticada ou simples da Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou Ficha EOL/RGA (constando todos os dados do educando) ou memorando da Unidade Educacional assinado pelo Diretor da Unidade Escolar comprovando a matricula do(s) educando(s) na Unidade Educacional.

3. A delegação esportiva deverá ser dirigida, em todas as disputas, por um(a) Professor(a) de Educação Física da Unidade Educacional.

3.1 - Na impossibilidade, o Diretor de Escola/Gestor deverá encaminhar outro professor para acompanhar a(s) equipe(s), com sua autorização expressa, independente de sua área de formação.

4. É vedada a participação do mesmo educando, das Categorias Mirim e Pré-Mirim, em mais que uma modalidade esportiva coletiva, na mesma instituição.

4.1 - Os educandos da Categoria Infantil poderão participar em até 2 (duas) modalidades coletivas.

5. Os educandos que necessitarem do uso de óculos, por necessidade, poderão participar dos jogos usando-os, desde que acompanhados de uma autorização, que será formulada e entregue pela Comissão Organizadora a todas as DREs, preenchida e assinada pelo seu pai ou responsável.

5.1 - O professor, nesta condição, não será considerado como responsável pelo educando;

5.2 - Somente será considerada válida a autorização para uso de óculos emitida pela Comissão Organizadora.

5.3 – A autorização para uso de óculos deverá ser apresentada em todos os jogos/eventos.

6. A Comissão Organizadora não se responsabilizará por acidentes sofridos ou causados pelos participantes que estejam em desacordo com as orientações deste evento, durante todo o período de realização.

V - Das Formas de Disputa:

1. Na Fase Regional, o sistema de disputa será correspondente ao número de equipes inscritas em cada Diretoria Regional de Educação, observado o seguinte padrão:

1.1. Até 05 (cinco) equipes: turno único entre os participantes;

1.2. 06 (seis) ou mais equipes: divisão em grupos de, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 04 (quatro) participantes, conforme segue:

1.2.1. 06 (seis) a 08 (oito) equipes: Fase Classificatória com 2 (dois) grupos (A e B), onde todos os participantes jogam contra todos de seus respectivos grupos, e classificam-se os 2 (dois) primeiros colocados de cada grupo para a Fase Final, realizando a disputa de 1º a 4º lugar em 04 (quatro) jogos, conforme segue:

- Jogo 1: 1º Colocado do Grupo A X 2º Colocado do Grupo B;

- Jogo 2: 1º Colocado do Grupo B X 2º Colocado do Grupo A;

- Jogo 3: Perdedor do Jogo 1 X Perdedor do Jogo 2 (Disputa de 3º Lugar);

- Jogo 4: Vencedor do Jogo 1 X Vencedor do Jogo 2 (Final);

1.2.2. 09 (nove) a 11 (onze) equipes: Fase Classificatória com 03 (três) grupos (A, B e C), onde todos os participantes jogam contra todos de seus respectivos grupos, e classificam-se os primeiros colocados de cada grupo para a Fase Final, disputada em grupo único, todos jogando contra todos, a fim de apurar o

1º, 2º e 3º colocados;

1.2.3. 12 (doze) a 16(dezesseis) equipes: Fase Classificatória com 04 (quatro) grupos (A, B, C e D), onde todos os participantes jogam contra todos de seus respectivos grupos, e classificam-se os primeiros colocados de cada grupo para a Fase Final, realizando a disputa de 1º a 4º lugar em 04(quatro) jogos

conforme segue:

- Jogo 1: 1º Colocado do Grupo A X 1º Colocado do Grupo D;

- Jogo 2: 1º Colocado do Grupo B X 1º Colocado do Grupo C;

- Jogo 3: Perdedor do Jogo 1 X Perdedor do Jogo 2 (Disputa de 3º Lugar);

- Jogo 4: Vencedor do Jogo 1 X Vencedor do Jogo 2 (Final);

1.2.4. 17(dezessete) equipes: Fase Classificatória com 05(cinco) grupos (A, B, C, D e E), onde todos os participantes jogam contra todos de seus respectivos grupos, e classificam-se os primeiros colocados de cada grupo para a Fase Final, disputada em grupo único, todos jogando contra todos, a fim de apurar o

1º, 2º e 3º colocados;

1.2.5. 18(dezoito) a 23(vinte e três) equipes: Fase Classificatória com 06(seis) grupos (A, B, C, D, E e F), onde todos os participantes jogam contra todos de seus respectivos grupos, e classificam-se os primeiros colocados de cada grupo para a Fase Semifinal, que será composta de 02(dois) novos grupos (G e H), divididos da seguinte forma:

- Grupo G: 1º colocados dos Grupos “A”, “C” e “E”;

- Grupo H: 1º colocados dos Grupos “B”, “D” e “F”;

1.2.5.1 - Desta fase, classificam-se os 02(dois) primeiros de cada grupo para a Fase Final, realizando a disputa de 1º a 4º lugar em 04(quatro) jogos, conforme segue:

- Jogo 1: 1º Colocado do Grupo G X 2º Colocado do Grupo H;

- Jogo 2: 1º Colocado do Grupo H X 2º Colocado do Grupo G;

- Jogo 3: Perdedor do Jogo 1 X Perdedor do Jogo 2 (Disputa de 3º Lugar);

- Jogo 4: Vencedor do Jogo 1 X Vencedor do Jogo 2 (Final);

1.2.6. 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) equipes: Fase Classificatória com 08(oito) grupos (A, B, C, D, E, F, G e H), onde todos os participantes jogam contra todos de seus respectivos grupos, e classificam-se os primeiros colocados de cada grupo para a Fase Final, que será disputada no sistema de eliminatória simples, da seguinte forma:

- Jogo 1 - 1º do Grupo “A” x 1º do Grupo “B”;

- Jogo 2 - 1º do Grupo “C” x 1º do Grupo “D”;

- Jogo 3 - 1º do Grupo “E” x 1º do Grupo “F”;

- Jogo 4 - 1º do Grupo “G” x 1º do Grupo “H”;

- Jogo 5 - Vencedor Jogo 1 x Vencedor Jogo 2;

- Jogo 6 - Vencedor Jogo 3 x Vencedor Jogo 4;

- Jogo 7 - Perdedor Jogo 5 x Perdedor Jogo 6 (3º e 4º);

- Jogo 8 - Vencedor Jogo 5 x Vencedor Jogo 6 (1º e 2º);

1.3. Classificar-se-á para a próxima fase o primeiro colocado de cada Diretoria Regional de Educação.

2. Fase Municipal: Será disputada em 02 (duas) Etapas.

2.1 - Na 1ª Etapa, denominada “Polo” as Diretorias Regionais de Educação serão divididas em 04 (quatro) polos regionais definidos da seguinte forma:

- Polo 1: FB, BT e PJ;

- Polo 2: SM, G e MP;

- Polo 3: PE, IQ e JT;

- Polo 4: CS, SA, CL e IP.

2.2 O sistema de disputa da fase “Polo” ocorrerá da mesma maneira em todos os Polos, sendo em grupo único, todos contra todos.

2.2.1. O primeiro colocado de cada Pólo estará classificado para a próxima etapa.

2.3 - A 2ª Etapa, denominada “Final Municipal”, consistirá nas disputas de Semi-Final, disputa de 3º e 4º lugares e Final e será disputada pelas equipes campeãs de cada Polo, definidas em sorteio pelos membros do Grupo de Trabalho, e ocorrerá da seguinte forma:

- Classificados do Polo 1 X Classificados do Polo 3;

- Classificados do Polo 2 x Classificados do Polo 4.

2.3.1 - A Etapa Semi-Final será objeto de sorteio, com data a ser previamente divulgada pela Comissão Organizadora, e seu resultado comunicado em boletim informativo.

2.3.2 - Na Etapa Final, os vencedores das Semi-Finais se classificam para a Final, e as demais equipes disputam o 3º e 4º lugares.

VI - Dos Jogos:

1. Fase Regional: Os jogos terão início em locais e horários determinados por cada Diretoria Regional de Educação e poderão ser realizados no 1º e 2º semestres, até a data limite de 15 (quinze) dias antes do início da Fase Municipal (Fase Polo).

VII - Das Penalidades:

1. O atleta expulso estará automaticamente suspenso do jogo subseqüente da competição e, dependendo da gravidade da transgressão, poderá receber outras punições impostas pelo Grupo de Trabalho.

2. Aplica-se a disposição do item anterior a dirigentes, técnicos e orientadores de equipe.

3. O atleta ou dirigente que participar do jogo relativo à suspensão automática acarretará a desclassificação automática da equipe, na modalidade e categoria em que tenha ocorrido a infração.

4. Caberá aplicação de penas disciplinares, à Unidade Educacional, aos servidores municipais envolvidos e aos atletas que tenham incorrido nas seguintes infrações:

4.1 - prejudicar o bom andamento da competição;

4.2 - promover desordens antes, durante e depois, num perímetro de até trezentos metros de distância dos locais onde os mesmos estão sendo realizados;

4.3 - incentivar os atletas ao desrespeito às autoridades;

4.4 - estimular os atletas à prática de violência;

4.5 - proferir palavras ou fazer gestos ofensivos à moral;

4.6 - atirar objetos dentro dos locais dos jogos;

4.7 - invadir os locais de jogos;

4.8 - agressão mútua entre servidores municipais;

4.9 - faltar com respeito às autoridades ou Dirigentes da competição;

4.10 - agredir/tentar agredir árbitros, dirigentes de Unidade Educacional, demais autoridades ou adversários;

4.11 - depredar as instalações ou locais dos jogos.

4.12 - deixar de zelar pela limpeza e higiene do local de realização.

5. Poderão ser aplicadas as seguintes medidas disciplinares:

5.1 - advertência por escrito;

5.2 - suspensão;

5.3 - eliminação da competição;

5.4 - suspensão da competição por um ano.

6. A Unidade Escolar deverá justificar a ausência, por escrito, perante a Organização, até às 18h do segundo dia útil após ter sido efetivado o abandono e/ou WO no jogo ou competição.

6.1. Na hipótese de descumprimento do disposto neste item, a Unidade Educacional ficará impedida de participar no ano seguinte, na modalidade, categoria e gênero, ficando, ainda, sujeita às sanções que poderão vir a ser aplicadas pelo Grupo de Trabalho.

VIII - Da Comissão Disciplinar:

1. As Diretorias Regionais de Educação na Fase Regional, assim como SME/ COCEU, na Fase Municipal e Federação do Desporto Escolar FEDEESP formarão uma Comissão Disciplinar para, em sua respectiva área de atuação, julgar todos os atos e representações a ela interpostos.

1.1 - Para a composição da Comissão Disciplinar Regional, a Diretoria Regional de Educação deverá encaminhar a identificação dos membros para a Comissão Especial/ SME.

1.2 - Para efeito de identificação dos membros da Comissão Disciplinar Regional, serão necessários os seguintes dados: nome completo, RF e Unidade Educacional.

1.3 -Todos os recursos, as decisões tomadas e recursos julgados pelas comissões regionais, devem ser emitidos com cópias para a Comissão Disciplinar Municipal.

1.4 - A Comissão Disciplinar Regional deverá atuar em consonância com a Comissão Disciplinar Municipal.

IX - Dos Recursos:

1. Na Fase Regional compete ao Professor responsável e ao Diretor da Escola/ Gestor do CEU, interpor recurso, no prazo máximo compreendido entre o dia da ocorrência até às 17h do dia útil subsequente.

2. Na Fase Municipal, os recursos deverão ser entregues, por escrito, no prazo de até 02 (duas) horas após a ocorrência do fato, para um dos representantes da respectiva Comissão Disciplinar Municipal.

2.1 – Na Fase Municipal poderá o membro do Grupo de Trabalho receber, analisar e tomar a decisão cabível.

X - Dos Árbitros:

1. Na Fase Regional, os árbitros serão indicados pelos responsáveis da organização do evento nas Diretorias Regionais de Educação, e na Fase Municipal, pela Comissão Organizadora.

2. Os árbitros deverão seguir as orientações e recomendações do esporte educacional.

3. Os árbitros deverão ter conhecimento integral do Regulamento e Boletins Informativos para a realização dos jogos/eventos.

XI - Da Premiação:

1. Modalidades Coletivas:

1.1 Na Fase Regional, serão premiadas com medalhas e troféus as 03 (três) primeiras Unidades Educacionais de cada modalidade esportiva.

1.2 Na Final Municipal, das modalidades coletivas, serão premiadas com medalhas e troféus as 04 (quatro) primeiras Unidades Educacionais de cada modalidade esportiva;

2. A premiação das modalidades individuais obedecerá ao previsto no regulamento específico da modalidade.

XII - Do Regulamento Técnico:

1. As competições serão regidas pelas regras vigentes das respectivas Confederações/Federações e suas especificações encontram-se nos

Anexos I, II, III e IV, partes integrantes desta Portaria.

2. As equipes inscritas deverão ser conhecedoras das Leis nacionais, das regras e regulamentos das Confederações e Federações especializadas e dos termos desta Portaria.

3. As decisões dos árbitros serão finais e delas não caberão recursos.

Art. 9º - O “VII INTERCEUS” acontecerá nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, observadas as seguintes regras:

I - Das Finalidades:

1 - O “VII INTERCEUS” tem como finalidade precípua a necessidade de ampliação dos espaços dos educandos que participam de projetos ou atividades nas Unidades Educacionais.

1.1 - Poderão participar do “VII INTERCEUS” os educandos regularmente matriculados, participantes dos projetos ou atividades esportivas desenvolvidas em cada CEU.

1.2 - Fica vedada a participação do educando como representante de mais que uma unidade do CEU, podendo o mesmo participar por alguma EMEF.

2 - A participação dos educandos e das equipes no “VII INTERCEUS” observará os mesmos regulamentos estabelecidos para as “X Olimpíadas Estudantis”.

II - Dos Regulamentos:

1. As modalidades do “VII INTERCEUS” encontram-se definidas nos regulamentos contidos nos Anexos I, II, III e IV, partes integrantes da presente Portaria.

Art. 10 - O Regulamento Geral das Olimpíadas Estudantis da Rede Municipal de Ensino para os alunos com deficiência fica estabelecido conforme segue:

I - Das Finalidades:

1. Com o intuito de incluir todos os alunos da Rede Municipal de Educação, utilizando o esporte como um dos instrumentos que favorecem este processo, será organizada a modalidade de Atletismo Paralímpico.

II - Da Participação:

1. Poderão participar do Atletismo Paralímpico os educandos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais Bilíngues para Surdos – EMEBSs, Centros Educacionais Unificados – CEUs e Centros Integrado de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs, com as seguintes deficiências:

1.1 - Física;

1.2 - Intelectual;

1.3 - Sensorial;

1.4 - Múltiplas.

2. O educando com deficiência poderá participar da modalidade especificada conforme regulamento próprio.

III - Do Regulamento:

ATLETISMO PARALÍMPICO

1. - A competição de Atletismo - Categoria Paralímpica é destinada a educandos com deficiência física, sensorial, intelectual e/ou múltiplas deficiências e síndromes associadas a alguma deficiência, regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e matriculados nos cursos esportivos dos CEUs.

1.1 - Serão realizadas as provas individuais que tenham, no mínimo, 02 (dois) educandos.

1.2 - Composição das equipes e provas a serem realizadas:

1.3 - A equipe será composta com 02 (dois) técnicos, quando:

1.3.1 - O número de educandos da categoria adaptada for acima de 03 (três) alunos;

1.3.2 - O número de educandos da categoria adaptada com composição de masculino e feminino.

1.4 - Classificação clínica das categorias:

Categoria Quadro Clínico

1.4.1 -Educando com deficiência visual

1.4.2 - Educando com deficiência intelectual

1.4.3 - Educando com deficiência física em membros inferiores

1.4.4 - Educando com deficiência física em membros superiores

1.4.5 - Educando que faz uso de cadeira de rodas para se locomover

1.4.6 - Educando com deficiência auditiva

1.4.7 - Educando com deficiência visual e auditiva

1.4.8 - Múltiplas deficiências e síndromes associadas a alguma deficiência

1.5 - No momento da inscrição, deverão ser apontadas e encaminhadas para a DRE, a listagem dos educandos com múltiplas deficiências e/ou síndrome indicando sua especifidade.

1.6 - Serão realizadas as seguintes provas:

Provas de pista:

- 25 metros rasos;

- 50 metros rasos;

- 50 metros rasos com condução (para educandos cadeirantes);

- 75 metros rasos;

- 100 metros rasos.

Provas de campo:

- Lançamento de pelota;

- Salto em Distância

1.6.1 - Nas provas de pista, os educandos de todas as categorias, deverão correr raiados.

1.6.2 - O educando não será desclassificado quando invadir a raia do atleta que estiver a sua frente.

1.6.3 - No salto em distância, para todas as categorias, será demarcada uma área para o educando impulsionar, com material de “cal”, em uma área de 1 metro de comprimento, a contar do início da caixa de queda e em toda largura do corredor de salto.

1.6.4 - O salto será real, ou seja, o salto será medido no ponto em que o aluno/atleta deixou a marca do pé, na área de impulsão.

1.6.5 - No caso do educando/atleta saltar antes da área de impulsão, o salto será medido, a partir do início da área de impulsão.

1.6.6 – A classificação dos educandos nas eliminatórias, considerando o padrão funcional diferenciado apresentado pelos educandos/atletas da categoria 5, será definida pelo melhor tempo comparado em todas as séries.

1.6.7 - A Organização não fornecerá guia para as categorias 1 e 7, devendo cada delegação trazer o seu guia.

1.6.8 - O educando/atleta das categorias 1 e 7 serão acompanhados no local da prova, somente pelo seu guia, não sendo autorizada a entrada do técnico.

1.7 - As Unidades Educacionais/ CEUs deverão confirmar, via endereço eletrônico conforme determinação da Secretaria Municipal de Educação, a relação nominal de cada prova dos educandos, em formulário próprio, sem o qual não poderão participar das provas.

1.8- Até 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para o início das provas, os educandos deverão comparecer ao local de competição, uniformizados e identificar-se perante a Comissão Organizadora para a confirmação de suas provas.

1.9 - Os educandos deverão usar uniformes apropriados para a competição e receberão da comissão organizadora, números para serem afixados na camiseta.

1.10 - A Reunião Técnica da modalidade, de participação obrigatória para os representantes, será realizada antes do início das provas pela Comissão Organizadora.

Art. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria Intersecretarial SME/SEME nº 05, de 16/05/11.

ANEXO I DA PORTARIA SME/SEME Nº 002, DE 07/06/2016

Especificações do Regulamento Geral das Olimpíadas Estudantis da Rede Municipal de Ensino - Modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol

BASQUETEBOL:

I - Os jogos de Basquetebol serão regidos pelas regras vigentes da Confederação Brasileira de Basquetebol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

II - Cada equipe, nas categorias mirim e pré-mirim, deverá ter no mínimo, a presença de 7 (sete) jogadores no início da partida e, na categoria infantil, deverá ter, no mínimo, a presença de 5(cinco) jogadores.

1 - Caso uma equipe compareça com o número mínimo de jogadores, mas, no decorrer da partida, um educando não possa participar, seja por contusão, por punição ou qualquer outra circunstância, a equipe poderá continuar a partida com até 2(dois) educandos.

III – Nas categorias Mirim e Pré-mirim, será obrigatória a substituição de 02 (dois) novos jogadores ao início do 2º tempo e, no 3º tempo, a formação será livre.

IV - Os educandos que realizaram as substituições obrigatórias no 2º tempo, só poderão ser substituídos, ainda no 2º tempo, por educandos que não participaram no 1º tempo.

V - As partidas serão disputadas em 03 (três) tempos de 08 (oito) minutos corridos cada um, com direito a um tempo técnico de 30 (trinta) segundos por período, com pausa no cronômetro.

VI - Na Etapa “Final Municipal”, as partidas serão disputadas em 03 (três) tempos de 10 (dez) minutos corridos cada um, com direito a um tempo técnico de 30 (trinta) segundos por período, com pausa no cronômetro.

VII - Na categoria Pré-Mirim deverá ser obedecida a marcação em meia quadra defensiva.

VIII - Os uniformes deverão ser numerados nas camisas ou coletes.

IX - Nas finais, tanto na Etapa Regional quanto na Etapa Final Municipal, caso haja a necessidade de apurar um vencedor ao término do tempo regulamentar de jogo, será utilizado um período de prorrogação de 05 (cinco) minutos.

X - Persistindo o empate na prorrogação, ocorrerá como segue:

1. Será cobrada uma série de 03 (três) lances livres, alternadamente, sendo obrigatória a troca de jogadores, vencendo a equipe que marcar o maior número de pontos.

2. Persistindo ainda o empate, serão cobrados tantos lances livres quantos forem necessários, alternadamente e vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.

XI. - Os critérios de classificação serão:

1. vitória: 03 (três) pontos;

2. derrota: 01 (um) ponto;

3. derrota por W.O.: -1 (menos um) ponto.

XII - O sistema de desempate será, na ordem:

1. maior número de vitórias;

2. confronto direto (no caso de empate entre duas equipes);

3. melhor saldo de pontos;

4. maior número de pontos marcados;

5. menor número de pontos sofridos;

6. melhor ponto “average”;

7. Menor número de faltas técnicas cometidas;

8. Menor número de faltas coletivas cometidas;

9. Sorteio público.

XIII - A bola utilizada nos jogos será:

1. Categoria Infantil (masculina) - 7.4;

2. Categoria Mirim (feminina e masculina) e Categoria Infantil (feminina) - 6.4;

3. Categoria Pré-Mirim – (masculina e feminina) 6.4;

XIV - Em caso de WO, a equipe presente terá, como resultado da partida, um placar de 20x0.

FUTSAL:

I - Os jogos de Futsal serão regidos pelas regras vigentes da Federação Paulista de Futsal, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

II - Cada equipe, nas categorias pré-mirim e mirim, deverá ter, no mínimo, a presença de 05(cinco) jogadores no início da partida, e na categoria infantil deverá ter, no mínimo, a presença de 3(três) jogadores.

1 - Caso uma equipe compareça com o número mínimo de jogadores, mas, no decorrer da partida, um educando não possa participar, seja por contusão, por punição ou qualquer outra circunstância, a equipe poderá continuar a partida com até 3(três)educandos.

III – Nas categorias pré-mirim e mirim, será obrigatória a substituição de 02 (dois) novos jogadores ao início do 2º tempo, e, no 3º tempo, a formação será livre.

IV - Caso a equipe inicie a partida com menos de 5(cinco) jogadores, deverá realizar a substituição e/ou inclusão obrigatória dos novos jogadores.

V - Os educandos que realizaram as substituições obrigatórias no 2º tempo, só poderão ser substituídos, ainda no 2º tempo, por educandos que não participaram no 1º tempo.

VI - As partidas serão disputadas em 03 (três) tempos de 08 (oito) minutos corridos cada um, com direito a um tempo técnico de 30 (trinta) segundos por período, com pausa no cronômetro.

VII - Na Etapa “Final Municipal”, as partidas serão disputadas em 03 (três) tempos de 10 (dez) minutos corridos cada um, com direito a um tempo técnico de 30 (trinta) segundos por período, com pausa no cronômetro.

VIII - Nas Categorias Pré-Mirim e Mirim serão seguidas as recomendações da Federação Paulista de Futsal para as categorias de base quanto à “bola de saída” e “arremesso de meta”:

1 - Bola de Saída: Não será válido o tento resultante de bola de saída, mesmo que a bola, em sua trajetória toque ou seja tocada por qualquer atleta, inclusive o goleiro, colocados dentro ou fora da área de meta. Caso aconteça o tento resultante de bola de saída irregular, o reinício de jogo dar-se-á com um arremesso de meta a favor da equipe adversária;

2 - Arremesso de Meta: A execução do arremesso de meta terá que ser feita exclusivamente pelo goleiro e com o uso das mãos, não podendo ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem que toque no solo ou em qualquer atleta em sua meia quadra, ou ainda que atleta adversário entre de posse da mesma. 3 - Em caso de irregularidade na execução do arremesso de meta, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo colocada na divisória do meio da quadra onde a mesma ultrapassou;

IX – As partidas obedecerão as alterações nas regras 7 (Cronometrista e Anotador), 12 (Faltas e Incorreções) e 16 (Arremesso Lateral) para todas as categorias:

1 - Pelas alterações na Regra 7, um período de jogo só será encerrado após um chute a gol atingir o seu destino ou após uma cobrança de penalidade máxima, de tiro livre sem barreira ou de tiro livre direto. O final será assinalado pelo apito do árbitro, assim como ocorre no futebol de areia.

2 - Nas Regras 12 e 16, as alterações afetam a atuação dos goleiros. Agora será marcado tiro livre indireto se, depois de controlar a bola, o goleiro voltar a tocar nela na sua metade da quadra, após um passe intencional de um companheiro de equipe, sem que nenhum jogador adversário tenha tocado nela.

3 - A falta será cobrada do local onde a infração tiver ocorrido.

4 - Anteriormente, o goleiro podia jogar em uma posição avançada e tocar novamente na bola após ela cruzar a linha central. Isso não é mais possível — agora o goleiro só poderá controlar a bola uma vez na sua própria metade da quadra, por um período de no máximo quatro segundos, e só poderá voltar a tocar na bola após um adversário também ter tocado nela.

X - Os uniformes deverão ser numerados nas camisas ou coletes.

XI - A bola utilizada será:

1 - Na categoria Pré-Mirim, masculina e feminina e Mirim feminino: peso entre 350 a 380 gramas e a circunferência entre 55 e 59 cm (Nº2);

2 - Na categoria Mirim, masculino e Infantil, masculino e feminino: peso entre 410 a 440 gramas e a circunferência entre 61 e 64 cm (Nº5).

XII – O uso da caneleira será obrigatório em todas as Fases.

XIII – Nas finais, tanto na Etapa Regional quanto na Etapa Final Municipal, na hipótese de haver a necessidade de apurar um vencedor ao término do tempo regulamentar de jogo, será utilizado um período de prorrogação de 05 (cinco) minutos corridos.

XIV - Persistindo o empate na prorrogação, serão adotados os seguintes procedimentos:

1- Será cobrada uma série de 03 (três) penalidades máximas, alternadamente, sendo obrigatória a troca de jogadores, vencendo a equipe que marcar o maior número de gols.

2- Persistindo, ainda, o empate, serão cobradas tantas penalidades máximas quantas forem necessárias, alternadamente, sendo obrigatória a troca de jogadores e vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.

XV - Os critérios de classificação serão:

1. vitória: 03 (três) pontos;

2. empate: 01 (um) ponto;

3. derrota: zero ponto;

4. derrota por W.O.: -1 (menos um) ponto.

XVI - O sistema de desempate será, na ordem:

1. maior número de vitórias;

2. confronto direto (no caso de empate entre duas equipes);

3. melhor saldo de gols entre as equipes empatadas;

4. maior número de gols marcados;

5. menor número de gols sofridos;

6. melhor “gol average”;

7. menor número de cartões vermelhos recebidos;

8. menor número de cartões amarelos recebidos;

9. sorteio público.

XVII - Em caso de WO, a equipe presente terá, como resultado da partida, um placar de 3x0.

HANDEBOL:

I - Os jogos de Handebol serão regidos pelas regras vigentes da Confederação Brasileira de Handebol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

II - Cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de no mínimo 7 (sete) jogadores, na categoria Mirim e Pré-Mirim, no início da partida, sendo que na categoria Infantil será obrigatória a presença de no mínimo 5 (cinco) jogadores no início da partida.

1 - Caso uma equipe compareça com o número mínimo de jogadores, mas, no decorrer da partida, um educando não possa participar da mesma, seja por contusão, por punição ou qualquer outra circunstância, a equipe poderá continuar com 5(cinco) educandos.

III - Será obrigatória a substituição de 2 (dois) novos jogadores, na categoria Mirim e Pré-Mirim, ao início do 2º tempo, e, no 3º tempo, a formação será livre.

Parágrafo Único – Caso a equipe inicie a partida com menos de 7(sete) jogadores, deverá realizar a substituição e/ou inclusão obrigatória dos novos jogadores.

IV - Os educandos que realizaram as substituições obrigatórias no 2º tempo, só poderão ser substituídos, ainda no 2º tempo, por educandos que não participaram no 1º tempo.

V - As partidas serão disputadas em 03 (três) tempos de 08 (oito) minutos corridos cada um, com direito a um tempo técnico de 30 (trinta) segundos por período, com pausa no cronômetro.

VI - Na Etapa “Final Municipal”, as partidas serão disputadas em 03 (três) tempos de 10 (dez) minutos corridos cada um, com direito a um tempo técnico de 30 (trinta) segundos por período, com pausa no cronômetro.

VII - Na categoria Pré-Mirim deverá ser utilizado, nos dois primeiros períodos, o sistema defensivo individual em meia quadra defensiva.

VIII - Os uniformes deverão ser numerados nas camisas ou coletes.

IX - A bola utilizada será:

1. Na Categoria Pré-Mirim feminino e masculino e Categoria Mirim feminino = peso entre 230 a 270 gramas e a circunferência entre 49 a 51 cm (Nº1);

2. Nas Categorias Mirim masculino e Categoria Infantil masculino e feminino = peso entre 325 a 400 gramas e a circunferência entre 54 e 56 cm (Nº2);

X - Nas finais, tanto na Etapa Regional quanto na Etapa Final Municipal, caso haja a necessidade de apurar um vencedor ao término do tempo regulamentar de jogo, será utilizado um período de prorrogação de 05 (cinco) minutos corridos.

XI - Persistindo o empate na prorrogação, adotar-se-ão os seguintes procedimentos:

1 - Será cobrada uma série de 03 (três) tiros de sete metros para cada equipe, alternadamente, sendo obrigatória a troca de jogadores, vencendo a equipe que marcar o maior número de gols.

2 - Persistindo, ainda, o empate, serão cobrados tantos tiros de sete metros quantos forem necessários, alternadamente, sendo obrigatória a troca de atletas para a cobrança e vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.

XII - Os critérios de classificação serão da seguinte forma:

1 - vitória: 03 (três) pontos;

2 - empate: 01 (hum) ponto;

3 - derrota: 00 (zero) ponto;

4 - derrota por W.O.: -1 (menos um) ponto.

XIII - O sistema de desempate será, na ordem:

1- maior número de vitórias;

2- confronto direto (no caso de empate entre duas equipes);

3- melhor saldo de gols entre as equipes empatadas;

4- maior número de gols marcados;

5- menor número de gols marcados;

6- melhor gol “average”;

7- menor número de cartões vermelhos recebidos;

8 - menor número de exclusões (2 minutos) recebidos;

9 - menor número de cartões amarelos recebidos;

10 - sorteio público.

XIV - Em caso de WO, a equipe presente terá, como resultado da partida, um placar de 10x0.

VOLEIBOL:

I - Os jogos de Voleibol serão regidos pelas regras vigentes da Confederação Brasileira de Voleibol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

II - Cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 8(oito) jogadores, na categoria Mirim e Pré-Mirim, no início da partida, sendo que na Categoria Infantil será obrigatória a presença de no mínimo 6(seis) jogadores.

1 - Caso uma equipe compareça com o número mínimo de jogadores, mas, no decorrer da partida, um educando não possa participar da mesma, seja por contusão, por punição ou qualquer outra circunstância, a equipe será declarada perdedora por WO.

III - Será obrigatória a substituição de 2(dois) novos jogadores, na categoria Mirim e Pré-Mirim, ao início do 2º tempo, e, no 3º tempo, a formação será livre.

IV - Os educandos que realizaram as substituições obrigatórias no 2º set, só poderão ser substituídos, ainda no 2º set, por educandos que não participaram no 1º set.

V - Na Categoria Pré Mirim é obrigatório o uso do sistema de jogo 6 x 0.

VI - As partidas de Voleibol serão disputadas em melhor de 03 (três) sets pelo sistema “tie break” de 21 (vinte e um) pontos para os dois primeiros sets e de 15 (quinze) pontos para o terceiro set.

VII - O tamanho da bola será igual para todas as categorias: peso entre 260 a 280 gramas e a circunferência entre 65 e 67 cm.

VIII - A altura da rede será:

1 - Categoria Pré-Mirim: Masc. 2,00m e Fem. 2,00m;

2 - Categoria Mirim: Masc. 2,20m e Fem. 2,10m;

3 - Categoria Infantil: Masc. 2,30m e Fem. 2,20m.

IX - Os uniformes deverão ser numerados nas camisas ou coletes.

X - Os critérios de classificação serão:

1 - vitória: 3 (três) pontos;

2 - derrota : 0 (zero) ponto;

3 - derrota por W.O.: -1 (menos um) ponto.

XI - O sistema de desempate será:

1 - maior número de vitórias;

2 - confronto direto (no caso de empate entre duas equipes);

3 - melhor set “average”;

4 - melhor ponto “avarege”;

5 - maior número de pontos marcados;

6 - menor número de pontos sofridos;

7- sorteio público.

XII - Em caso de WO, a equipe presente terá, como resultado da partida, um placar de dois sets de 21x0 cada.

XIII – Somente poderão ser executados os seguintes tipos de saque em cada categoria:

1 - Pré-mirim: saque por baixo. Da zona de saque até 3(três) metros em direção à rede;

2 - Mirim: saque por baixo, saque anteroposterior lateral ou por cima sem salto;

3 - Infantil: livre.

EXPLICAÇÃO SOBRE O “AVERAGE”

1 - O “average” é uma média, feita a partir da divisão do número de pontos/gols/sets pró pelo número de pontos/gols/sets contra;

- Ex: no basquetebol masculino, categoria mirim, uma equipe marcou 15 pontos e sofreu 10. Seu ponto “average” será 15:10=1,5;

Obs: se uma equipe não sofreu/perdeu nenhum ponto/gol/set, ela terá o melhor “average”, pois não existe divisão por 0 (zero).

ANEXO II DA PORTARIA SME/SEME Nº 002, DE 07/06/2016

Especificações do Regulamento Geral das Olimpíadas Estudantis da Rede Municipal de Ensino – Modalidade Judô.

JUDÔ:

I – Participação:

1- As classes, divididas pela faixa etária e peso dos atletas, seguem conforme tabela abaixo:

GÊNERO MASCULINO

CATEGORIA PRÉ-MIRIM MIRIM INFANTIL

NASCIDOS EM Até 2004 2003 e 2002 2001, 2000 e 1999

IDADE Até 12 anos 13/14 15/16/17

SUPER LIGEIRO Até 28 kg Até 36 kg Até 51 kg

LIGEIRO + 28 kg até 31 kg + 36 kg até 40 kg + 51 kg até 55 kg

MEIO LEVE + 31 kg até 34 kg + 40 kg até 44 kg + 55 kg até 60 kg

LEVE + 34 kg até 38 kg + 44 kg até 48 kg + 60 kg até 66 kg

MEIO MÉDIO + 38 kg até 42 kg + 48 kg até 53 kg + 66 kg até 73 kg

MÉDIO + 42 kg até 47 kg + 53 kg até 58 kg + 73 kg até 81 kg

MEIO PESADO + 47 kg até 52 kg + 58 kg até 64 kg + 81 kg até 90 kg

PESADO + de 52 kg + de 64 kg + de 90 kg

GÊNERO FEMININO

CATEGORIA PRÉ-MIRIM MIRIM INFANTIL

NASCIDOS EM Até 2004 2003 e 2002 2001, 2000 e 1999

IDADE Até 12 anos 13/14 15/16/17

SUPER LIGEIRO Até 28 kg Até 36 kg Até 40 kg

LIGEIRO + 28 kg até 31 kg + 36 kg até 40 kg + 40 kg até 44 kg

MEIO LEVE + 31 kg até 34 kg + 40 kg até 44 kg + 44 kg até 48 kg

LEVE + 34 kg até 38 kg + 44 kg até 48 kg + 48 kg até 52 kg

MEIO MÉDIO + 38 kg até 42 kg + 48 kg até 53 kg + 52 kg até 57 kg

MÉDIO + 42 kg até 47 kg + 53 kg até 58 kg + 57 kg até 63 kg

MEIO PESADO + 47 kg até 52 kg + 58 kg até 64 kg + 63 kg até 70 kg

PESADO + de 52 kg + de 64 kg + de 70 kg

2 - Não deverá haver substituição de um atleta. Tal hipótese somente poderá ocorrer quando o atleta estiver inscrito na competição e mudar de categoria de peso, devendo o Professor comunicar a mesa de controle na pesagem.

3 - Os participantes deverão comparecer de quimono e chinelo de material plástico ou borracha.

II - Sistema da Competição:

1 - Para apurar os vencedores será utilizado o sistema de eliminatória simples sem repescagem. Os perdedores dos finalistas estão classificados em terceiros lugares e os finalistas disputarão o primeiro e segundo lugar da categoria.

2 - Os tempos de combate serão distintos para cada classe, o tempo deverá ser com o cronômetro parando no mate, a saber:

2.1- PRÉ-MIRIM e MIRIM - 03 (três) minutos;

2.2 - INFANTIL - 04 (quatro) minutos.

3 - As disputas serão regidas pelas Regras de Arbitragem emanadas dos órgãos superiores: Confederação Brasileira de Judô e Federação Paulista de Judô.

4 - Não haverá o “golden score”. Ao término do tempo regulamentar, se houver empate, ele deverá ser decidido por Hantei (nas bandeiras pelos árbitros).

5 - Caso um atleta não compareça para o combate ao ser chamado, o árbitro deverá dar vitória ao atleta que comparecer ao combate.

6 - O atleta que não comparecer com quimono, terá mais 05(cinco) minutos para providenciar o mesmo. Caso não consiga estará automaticamente desclassificado.

III - Técnico Dirigente:

1 - Cada escola inscrita poderá indicar até dois professores como Técnico e Auxiliar Técnico, devidamente credenciados, que terá a função específica de orientar os atletas ANTES DO COMBATE E NÃO TERÃO DIREITO DE FICAR AO LADO DA ÁREA ORIENTANDO O ATLETA. O TÉCNICO PODE FICAR NA ARQUIBANCADA ORIENTANDO SEU ATLETA.

2 -Técnico e o auxiliar terão, também, a responsabilidade de manter seus atletas fora das áreas de competição, quando forem convocados, bem como, por manter a disciplina de sua equipe.

IV - Pesagem:

1 - A pesagem dos atletas será realizada com antecedência mínima de uma hora e no máximo de três horas do início das competições da categoria.

2 - De acordo com as regras de arbitragem, os atletas deverão participar com judogui branco e/ou judogui azul.

2.1 - Atletas do gênero deverão vestir colante inteiramente branco sob o judogui.

3 - Será recomendado, ainda, que seja fixado no lado esquerdo do judogui o distintivo ou o nome da escola que o atleta representar, bem como, estar calçando chinelo de material plástico ou borracha, para transitar no local.

3.1 - O uso de outras inscrições no judogui, com propaganda de patrocinadores, só será permitido na parte posterior e deverão obedecer as dimensões máximas fixadas pela Confederação Brasileira de Judô.

ANEXO III DA PORTARIA SME/SEME Nº 002, DE 07/06/2016

Especificações do Regulamento Geral das Olimpíadas Estudantis da Rede Municipal de Ensino – Modalidades de Natação, Atletismo, Ginástica Artística e Ginástica Rítmica.

NATAÇÃO:

I – Das Categorias:

1. Infantil (educandos com até 17 anos completos no ano)

2. Mirim (educandos com até 14 anos completos no ano)

3. Pré-Mirim (educandos com até 12 anos completos no ano)

4. Sub-10 (educandos com até 10 anos completos no ano)

II – As provas de Natação serão as seguintes:

1. CATEGORIA INFANTIL MASCULINO E FEMININO

- 50m LIVRE;

- 100m LIVRE;

- 50m COSTAS;

- 50m PEITO;

- 50m BORBOLETA;

-100m MEDLEY;

-Revezamento 4x50m LIVRE.

2. CATEGORIA MIRIM MASCULINO E FEMININO

- 25m LIVRE;

- 50m LIVRE;

- 25m COSTAS;

- 25m PEITO;

- 25m BORBOLETA;

- 100m MEDLEY;

-Revezamento 4x25m LIVRE.

3. CATEGORIA PRÉ-MIRIM MASCULINO E FEMININO

- 25m LIVRE;

- 50m LIVRE;

- 25m COSTAS;

- 50m COSTAS;

- 25m PEITO;

- 25m BORBOLETA;

- Revezamento 4x25m LIVRE.

4. CATEGORIA SUB-10 MASCULINO E FEMININO

- 25m LIVRE;

- 50m LIVRE;

- 25m COSTAS;

- 50m COSTAS;

- 25m PEITO;

- 25m BORBOLETA;

- Revezamento 4x25m LIVRE.

III- Cada equipe poderá inscrever até 4(quatro)educandos por prova e nas provas de revezamento 1(uma) equipe por categoria, composta por 5(cinco) alunos, sendo um reserva.

IV- Cada nadador poderá participar das 02 (duas) provas individuais e 1(um) revezamento.

V- As Unidades Educacionais deverão entregar as relações nominais e retirar as papeletas de provas dos seus educandos ao chegar ao local do evento.

VI- Os resultados das provas serão divulgados durante a competição e ficaram fixados próximo a entrada da piscina.

VII – A composição dos educandos das equipes de revezamento poderá ser alterada no dia da competição.

VIII - Se a substituição for necessária pela ausência do(s) educando(s) inscrito(s), ela poderá ser feita por educando(s) devidamente inscrito(s) em outras provas e presente no dia da competição, desde que seja da mesma categoria e sexo.

IX- Premiação

1 - Os educandos serão premiados com medalhas de Participação.

2 - Na Final Municipal serão premiados com medalhas os 1°, 2° e 3° colocados de cada prova.

ATLETISMO:

I – Das Categorias:

1- Infantil (educandos com até 17 anos completos no ano)

2 - Mirim (educandos com até 14 anos completos no ano)

3 - Pré-Mirim (educandos com até 12 anos completos no ano)

II – As provas de atletismo serão as seguintes:

1 - Categoria Infantil – Masculino e Feminino:

- 100 metros;

- 400 metros;

- 800 metros;

- Revezamento 4 x 100 metros;

- Salto em distância;

- Salto em altura;

- Arremesso de Peso – (Masc 5 kg e Fem 3 kg.).

2 - Categoria Mirim Masculino e Feminino:

- 75 metros;

- 250 metros;

- 400 metros;

- Salto em distância;

- Salto em altura;

- Arremesso de peso – (Masc 4kg e Fem 3kg.);

- Revezamento 4 x 75 metros.

3 - Categoria Pré-Mirim Masculino e Feminino:

- 50 metros;

- 250 metros;

- Salto em distância;

- Salto em altura;

- Lançamento de pelota;

- Revezamento 4 x 50 metros.

III - Nas provas de pista, nenhum aluno poderá participar de mais do que uma prova acima de 250 metros.

IV - Nas provas de salto em distância, mantendo a regra, a medida será tomada da tábua de salto para as categorias infantil e mirim, e salto real para a categoria pré-mirim. Serão realizadas 3(três) tentativas.

V – Após todos os educandos terem executado os seus saltos, será publicada a classificação de todos com premiação para os 3(três) melhores colocados.

1- A tábua de impulsão estará adaptada a 01 (um) metro da caixa de areia.

VI - Nas provas de Salto em altura, serão realizadas 2(duas) tentativas em cada altura.

VII - Após todos os educandos terem executado os seus saltos, será publicada a classificação de todos com premiação para os 3(três) melhores colocados.

1 - Fica estabelecido o seguinte índice para o salto em altura:

- Categoria Infantil Masculino – 1,20m;

- Categoria Infantil Feminino – 1,10m;

- Categoria Mirim Masculino – 1,10m;

- Categoria Mirim Feminino – 1,00 m;

- Categoria Pré-Mirim Masculino e Feminino – 0,90m.

VIII - No lançamento de pelota e arremesso de peso serão executados 3(três) lançamentos.

IX – Após todos os educandos terem executado os seus lançamentos, será publicada a classificação de todos com premiação para os 3(três) melhores colocados.

X – A composição dos educandos das equipes de revezamento poderá ser alterada no dia da competição.

Parágrafo Único – Se a substituição for necessária pela ausência do(s) educandos(s) inscrito(s), ela poderá ser feita por educandos(s) devidamente inscrito(s) em outras provas e presente no dia da competição, desde que seja da mesma categoria e sexo.

XI - As provas de pista serão feitas com critério de final por tempo.

XII- Cada equipe, na respectiva categoria e sexo, poderá inscrever 03 (três) educandos por prova e uma equipe de revezamento, composta por 5(cinco) educandos, sendo um reserva.

XIII - Cada educando poderá participar, no máximo, em 02 (duas) provas mais o revezamento e apenas por uma Escola.

XIV - Premiação

1 - Na Fase Regional serão premiados com medalhas os 1°, 2° e 3° colocados de cada prova.

2 - Na Final Municipal serão premiados com medalhas os 1°, 2° e 3° colocados de cada prova.

3 - Nas etapas Regionais, todos os educandos presentes receberão medalhas de participação.

4 - Na etapa Final Municipal, os educandos dos CEU participantes receberão medalhas de 1°, 2° e 3° colocados de cada prova.

5 - Na etapa Final Municipal, todos os educandos dos CEU participantes receberão medalhas de participação.

XV- A Fase Final Municipal será realizada, por prova em ambos os sexos, com a participação dos 1º colocados de cada categoria e prova da Fase Regional, aplicando-se a mesma regra para os revezamentos.

XVI- As entidades deverão entregar as relações nominais (Fase Regional e Final Municipal), conferir e retirar as papeletas de provas dos seus educandos na mesa de conferência.

XVII - Os resultados das provas serão divulgados durante a competição e ficarão fixados próximo a entrada da pista.

GINÁSTICA ARTÍSTICA

I – Durante as provas serão obedecidas às regras oficias e demais determinações vigentes adotadas pela Federação Paulista de Ginástica, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

II - Os participantes serão divididos nos seguintes níveis:

1. Nível A: Iniciante;

2. Nível B: Intermediário;

3. Nível C: Avançado;

4. Nível D: Elite

III - A disputa na Ginástica Artística ocorrerá em dois aparelhos: Solo e Salto.

IV - Os educandos poderão participar de 1(uma) ou das 2(duas) provas, com exercícios de níveis diferentes entre os níveis A, B, C e D, realizando uma progressão entre iniciantes, intermediário, avançado e elite.

Solo

V - A série de solo deverá conter todos os elementos obrigatórios com composição livre. Toda série terá o somatório de até 10(dez) pontos.

Nível A - Iniciantes:

Posição inicial livre (para feminino) posição fundamental (para masculino);

Equilíbrio Facial – avião 2(dois) segundos) – 1.0 ponto;

Salto tesoura (masculino) salto galope (feminino) – 1.0 ponto;

Rolamento grupado para frente - 1.0 ponto;

Rolamento grupado para trás - 1.0 ponto;

Vela – 1.0 ponto;

Iniciação a parada de mãos (tesourinha ou burrinho) - 1.0 ponto;

Estrela - 2.0 pontos;

Ponte - 1.0 ponto;

Um exercício à escolha (postura do esquadro (calcanhares fora do solo e glúteos apoiados no chão) ou parada de 3 (três) apoios ou posição de flexibilidade (uma abertura de pernas) - 1.0 ponto;

Posição final livre (feminino);

Posição Fundamental (masculino).

Nível B - Intermediário:

Posição inicial livre (para feminino) posição fundamental (para masculino);

Equilíbrio Facial – avião (2(dois) segundos) - 1.0 ponto;

Salto tesoura seguido de salto grupado (masculino) e uma sequência de 2(dois) saltos ginásticos (exemplo: galope + grupado, tesoura + gato, espacate + grupado, etc.) - 1.0 ponto;

Rolamento para frente afastado seguido de rolamento para frente grupado - 1.00 ponto;

Rolamento para trás afastado, colocar as mãos entre as pernas, sentar e realizar uma vela - 1.0 ponto;

Parada de mãos (2(dois) segundos) - 1.0 ponto;

Giro de 360º sobre um dos pés (feminino). Pode ser realizado fora do colchão e postura do esquadro (afastado ou fechado, calcanhares fora do solo e glúteos apoiados no chão) (masculino) - 1.0 ponto;

2(duas) estrelas seguidas (a 1ª finaliza na lateral e a 2ª em a fundo (feminino) e a 2ª finaliza com pernas unidas (masculino) - 2.0 pontos;

Ponte – 1.0 ponto;

1(um) exercício à escolha (postura de esquadro (feminino), passagem de flexibilidade (masculino) ou parada de 3(três) apoios ou descida na ponte ou estrela com 1(uma) das mãos ou parada de mãos com rolamento) – 1.0 ponto;

Posição final livre (feminino);

Posição fundamental (masculino).

Nível C - Avançado:

Posição inicial livre (para feminino), posição fundamental (masculino);

Equilíbrio lateral (desenho de um ípsilon “y”) - 1.0 ponto;

2(dois) saltos sendo um deles com meia volta 180º no masculino (exemplo: tesoura + grupado com meia volta; estendido, meia volta + grupado; etc.) e 1(uma) sequência de 2(dois) saltos ginásticos para o feminino (exemplo: galope + grupado, tesoura + gato; espacate + grupado, etc.) - 1.0 ponto;

Rolamento para frente de mergulho (peixe) - 1.0 ponto;

Rolamento para trás carpado ou oitava a parada de mãos - 1.0 ponto;

Parada de mãos (2(dois) segundos) seguida de rolamento para frente - 1.0 ponto;

Rodante (rondada) - 1.0 ponto;

Reversão simples (uberschlag) para frente (parada de mãos com queda na ponte e subida da ponte para posição em pé fundamental) - 1.0 ponto;

1(um) giro de 360º sobre 1(um) dos pés (feminino). Pode ser realizado fora do colchão e postura do esquadro calcanhares fora do chão e glúteos apoiados no chão (masculino) - 1.0 ponto;

Passagem de flexibilidade no solo – qualquer tipo de abertura, anteroposterior ou lateral - 1.0 ponto;

1(um) exercício a escolha: ponte para trás (descida na ponte,

chute de perna passando na parada de mãos e terminando

no afundo direto), reversão de costas ou estrela com 1(uma)

das mãos ou esquadro -1.0 ponto.

Posição final livre (feminino);

Posição fundamental (masculino).

Nível D – Elite

Equilíbrio em ípsilon “y” por 2(dois) segundos - 1.0 ponto;

Um giro de 360º sobre 1(um) dos pés (feminino). Pode ser realizado fora do colchão e esquadro fechado ou afastado (masculino) - 1.0 ponto;

Reversão lenta de costas (feminino) parada de mãos com meia volta (masculino) - 1.0 ponto;

Rodante + flic - flac - 1.0 ponto;

1(um) elemento acrobático de voo para frente-lado-trás: estrela sem mãos, reversão sem mãos, mortal para frente ou para trás - 2.0 pontos;

Reversão para frente com chegada alternada dos pés (feminino) e chegada simultânea (masculino) - 1.0 ponto;

2(dois) saltos sendo 1(um) deles com 1(uma) volta (360º) no masculino (exemplo: tesoura + grupado com 1(uma) volta; estendido uma volta + grupado; etc.), passagem de dança (mínimo 2(dois) saltos de dança iguais ou diferentes sendo 1(um) dos saltos com grande afastamento anteroposterior das pernas) (exemplo: espacate + gato; espacate + grupado; etc.) (feminino) - 1.0 ponto;

Oitava à parada de mãos -1.0 ponto;

Passagem de flexibilidade no solo – qualquer tipo de abertura, anteroposterior ou laterolateral - 1.0 ponto;

Posição final livre (feminino);

Posição fundamental (masculino).

Salto

VI - Serão oferecidos diferentes tipos de salto para cada nível. O educando e ou Professor farão a opção do salto, sendo que a opção pode ser 1(um) salto de cada tipo ou repetir o mesmo salto 2(duas) vezes. Valerá a maior nota obtida entre os saltos executados;

VI.1 - Será permitido à utilização do mini trampolim apenas para o nível B (salto reversão), nível C (salto rodante e salto reversão) nível D (todos os

saltos), sendo que a utilização deste acarretará a diminuição de 0,5(meio) ponto na nota de partida.

Nível A - Iniciantes

Salto grupado com apoio em cima do plinto - 8,0 pontos;

Salto afastado com apoio dos pés no plinto (joelhos estendidos) – 9.0 pontos;

Salto afastado com passagem direta – 10.0 pontos;

Salto grupado com passagem direta – 10.0 pontos.

Nível B – Intermediário

Salto afastado com apoio dos pés no plinto (joelhos estendidos) - 8,0 pontos;

Salto grupado sem apoio dos pés (hocke) - 9,0 pontos;

Salto afastado (gratsche) (passagem direta sem apoio) – 9,0 pontos;

Salto reversão (uberschlag) - 10,0 pontos.

Nível C – Avançado

Salto afastado (gratsche) (passagem direta sem apoio) - 8,0 pontos;

Salto rodante (com apoio das mãos em cima do plinto) - 10,0 pontos;

Salto reversão (uberschlag) - 10,0 pontos.

Nível D - Elite

Salto rodante - 9.0 pontos;

Salto reversão - 9,0 pontos;

Salto rodante seguido de meia volta - 10,0 pontos.

VII – A premiação acontecerá da seguinte forma:

Etapa Competição:

1 - Os educandos (as) que obtiverem nota igual ou superior a 16,5 receberão premiação de 1º colocado (a).

2 - Os educandos (as) que obtiverem nota igual ou superior a 15,5 até 16,49 receberão premiação de 2º colocado (a).

3 - Os educandos(as) que obtiverem nota igual ou superior a 15,0 até 15,49 receberão premiação de 3º colocado (a).

4 - Os educandos (as) que obtiverem nota inferior a 14,99 receberão premiação de 4º colocado (a).

GINÁSTICA RÍTMICA

I – Durante as provas serão obedecidas às regras oficias e demais determinações vigentes adotadas pela Federação Paulista de Ginástica, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

II - As apresentações serão realizadas em conjunto com o aparelho bola (categorias infantil, mirim e pré-mirim) e mãos livres (categorias Sub-10 e Sub- 8), seguindo as seguintes regras:

1 - Cada conjunto deve ser formado por 5(cinco) educandos (as), podendo ter um(a) educandos (a) reserva, sendo que cada educandos (a) poderá fazer parte de apenas 1(um) conjunto;

2 - A coreografia e a música será a mesma para todas as Escolas e categorias, sendo assim uma série obrigatória;

3 - Os elementos corporais serão da ginástica rítmica (equilíbrio, elementos de flexibilidade e ondas, saltos e pivots) além dos elementos do aparelho;

4 - A coreografia e os exercícios serão gravados em um DVD, e também estará disponibilizada no site das competições.

III - O programa de horários das apresentações será estipulado por sorteio prévio.

IV - Será dado um conceito de bom, ótimo e excelente para cada conjunto participante, que obedecerá o seguinte critério de nota:

- Quarto Colocado: até 7,0;

- Terceiro Colocado: 7,01 à 8,0;

- Segundo Colocado: 8,01 à 9,0;

- Primeiro Colocado: 9,01 à 10,0.

V – Os conjuntos serão premiados de acordo com as notas com medalhas de 1º, 2º, 3º e 4º colocados.

ANEXO IV DA PORTARIA SME/SEME Nº 002, DE 07/06/2016

Especificações do Regulamento Geral das Olimpíadas Estudantis da Rede Municipal de Ensino - Modalidades de Tênis de Campo e Tênis de Mesa

TÊNIS:

I - Durante os jogos serão obedecidas às regras oficiais vigentes da Confederação Brasileira de Tênis, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

II - Da participação:

A participação no torneio deverá ser classificada por idade e sexo, conforme consta nesta Portaria;

III - Das Formas de Disputa:

O sistema de disputa será Eliminatório com Chave A e Chave B.

1 - Todos os educandos iniciarão os jogos na Chave A e, em caso de derrota no primeiro jogo, participarão da Chave B, garantindo no mínimo dois jogos para cada educando.

2 - O sistema de disputa será, jogo em melhor de 03 games ou em sets curtos de 04 games, de acordo com o número de unidades inscritas, cabendo à organização essa decisão, após o fechamento das inscrições.

3 - A disputa e formatação do evento serão definidas de acordo com o número de inscritos.

Das quadras

IV - Os jogos da categoria Pré-Mirim serão realizados em quadras de 18 metros. As categorias Mirim e infantil em quadras de tamanho oficial ou de 18 metros, caso seja necessário.

Premiação

V - Todos os educandos presentes receberão medalhas de participação.

TÊNIS DE MESA:

I - Regulamento:

1 - Durante os jogos serão obedecidas as regras oficiais vigentes da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, observadas as exceções previstas neste Regulamento;

2 - Cada Unidade Escolar poderá inscrever até 6 (seis) educandos por categoria e sexo, totalizando, no máximo, 36 (trinta e seis) educandos, respeitando o limite de inscrição de cada Regional;

II - Sistema de Disputa

O sistema de disputa será Eliminatório com Chave A e Chave B.

1 - Todos os educandos iniciarão os jogos na Chave A e, em caso de derrota no primeiro jogo, participarão da Chave B, garantindo no mínimo dois jogos para cada educando.

2 - Na chave A, as partidas serão disputadas no sistema “melhor de 3 sets” de 11(onze) pontos, sendo dois serviços alternados para cada educando;

3 - Na chave B, as partidas serão disputadas em set único de 11(onze) pontos;

RUGBY TAG

I - Disposições Gerais

1 - Todas as partidas serão disputadas de acordo com as Leis do jogo em vigor conforme estipulado pela Federação Paulista de Rugby.

2 - A idade dos educandos deve ser de 10 a 15 anos para categoria M14.

3 - Cada equipe pode inscrever um máximo de 15 educandos por categoria.

4 - Nenhum jogador poderá trocar de equipe durante o campeonato.

5 - Cada equipe fará um mínimo de 3 jogos.

6 - Este Torneio será disputado na categoria mista, portanto TODAS as equipes devem ter pelo menos 1 menina inscrita e participando o tempo todo dos jogos.

II - Inscrições e Modo de Disputa

1 - As inscrições para o torneio de Rugby Tag serão limitadas a 24 (vinte e quatro) equipes.

2 - O sistema de disputa dependerá da quantidade de EMEFs inscritas, sendo definido pela organização após a confirmação de participação.

III - Pontuação

1- Em todas as partidas do campeonato se computarão os seguintes pontos:

- 02 pontos ao vencedor da partida;

- 01 ponto em caso de empate;

- 0 pontos em caso de derrota;

IV - Walk OVER (W.O.)

1 - Após o início do torneio, a regra para o W.O. é a seguinte: será considerado W.O., quando se verificar o não comparecimento em campo de pelo menos 05 atletas devidamente trajados e inscritos, portando a documentação oficial (RG ou Memorando, mais a relação nominal da equipe) original.

V - Critérios de Desempate - Em caso de empate em qualquer colocação, serão utilizados os seguintes critérios na ordem em que se encontram:

1 - Confronto direto;

2 - Maior quantidade de tries marcados nas partidas disputadas entre as equipes em questão;

3 - Maior quantidade de tries marcados durante o Torneio;

4 - Maior quantidade de tries femininos marcados nas partidas disputadas entre as equipes em questão;

5 - Maior quantidade de tries femininos durante o Torneio;

6 - Saldo de pontos (pontos feitos menos pontos sofridos), computando todos os jogos do torneio;

7 - Maior número de pontos feitos, computando todos os jogos do torneio;

8 - A equipe que teve a menor quantidade de cartões vermelhos;

9 - A equipe que teve a menor quantidade de cartões amarelos;

10 - Através de sorteio.

VI - CONDUTA DISCIPLINAR

1 - A punição de cartão amarelo é de 2 minutos fora de jogo.

2 - A punição de cartão vermelho é de exclusão do torneio.

VII – Campo de Jogo

1 - O jogo será disputado em 1/2 de campo de Rugby (aproximadamente de 60 x 40 metros).]

VIII - Realização das Partidas

1 - Os árbitros responsáveis pela condução dos jogos passaram pelo Curso de Arbitragem realizado pela Associação Hurra em conjunto com a Federação Paulista de Rugby (FPR) e a Confederação Brasileira de Rugby (CBRu).

2 - Os jogos serão de dois tempos de 07 (sete) minutos, com intervalo de 01 (um) minuto entre os tempos.

3 - Serão 7 jogadores de cada lado.

4 - Por ser um torneio de categoria mista, TODA equipe deve ter pelo menos 1 menina em campo durante os jogos.

5 - Caso a equipe, por qualquer motivo, não possa ter uma menina em campo, a equipe deverá jogar com 9 jogadores.

6 - Cada equipe deverá levar seus TAG’s, caso a escola não possua a organização disponibilizara para uso.

7 - Todos os jogadores devem estar uniformizados, inclusive com os TAG´s.

8 - Cada try marcado por uma menina vale 3 pontos e por um menino 1 ponto.

9 - As súmulas dos jogos terão no máximo 15 (quinze) jogadores.

10 - As substituições são livres e devem ser realizadas nos momentos de pausa do jogo, sem a necessidade de informar a arbitragem.

11 - Nenhuma equipe poderá iniciar a partida com menos de 05 (sete) jogadores, mas os restantes poderão entrar em campo no decurso do jogo, com autorização do árbitro.

12 - No decurso do jogo somente poderão permanecer junto à área do jogo um treinador, um socorrista e uma pessoa para levar água, no máximo de três pessoas, desde que devidamente identificados e autorizados pelo árbitro.

IX - Disposição Final

Em caso de dúvidas de interpretação ou omissão deste regulamento, os casos serão julgados pelo Diretor Técnico do torneio e pelos representantes das equipes participantes, excluídos os representantes das equipes envolvidas.