| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 25/05/2023 |
| Data de publicação | 26/05/2023 |
| Ementa |
Recompõe Grupo de Trabalho para providências de regulamentação relativas à disponibilização de espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte que eventualmente acompanhem as pessoas em situação de rua usuárias dos centros de acolhida que compõe a rede socioassistencial. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/05/2023 , p. 68 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT ANIMAIS ANIMAL DOMÉSTICO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CENTROS DE ACOLHIDA PARA ADULTOS REDE SOCIOASSISTENCIAL SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL |
| Alterações |
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