CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 12 de Março de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO TECNICA, INSTITUIDA PELA PI 1/03, PARA DEFINICAO DE PROCEDIMENTOS PARA EFETIVACAO DO REGISTRO DE AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

PORTARIA INTERSECRETARIAL 2/03 - SEHAB

SJ/PGM

PAULO TEIXEIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos, FÁBIO COSTA COUTO FILHO, Procurador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEM:

I - Alterar a composição da Comissão Técnica instituída pela Portaria Intersecretarial 001/SEHAB/SJ/PGM/03, para substituir a servidora VERA REGINA FERREIRA FONTES, RF 710.613.1.00, pelo servidor SÉRGIO GONÇALVES, RF 700.487.7.00 (HABI/SEHAB).

II - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantidas as demais disposições da Portaria Intersecretarial 001/SEHAB/SJ/PGM/03.