PORTARIA 406/14 - PREF

DE 2 DE SETEMBRO DE 2014

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a inclusão de novos representantes na composição do Comitê Gestor Intersecretarial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC no Município de São Paulo, instituído pela Portaria 170-PREF, de 11 de abril de 2014,

RESOLVE:

1 - Alterar o artigo 2º da Portaria 170-PREF, de 11 de abril de 2014, que passa a ter a seguinte redação:

O Comitê Gestor Intersecretarial será composto na seguinte conformidade:

I – por representantes, sendo um titular e um suplente, dos seguintes órgãos:

a) Secretaria do Governo Municipal;

b) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

c) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

d) Secretaria Municipal de Cultura;

e) Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo;

f) Secretaria Municipal de Educação;

g) Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida;

h) Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres;

i) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;

j) Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico;

k) Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia – FUNDATEC;

l) Secretaria Municipal da Saúde;

m) Secretaria Municipal de Serviços;

n) São Paulo Turismo S/A.

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de setembro de 2014, 461° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito