PORTARIA 131/13 - PREF

DE 30 DE ABRIL DE 2013

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,e

CONSIDERANDO a edição do Decreto 43.230 de 22 de maio de 2003, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana, e instituído pela Lei 13.430 de 13 de setembro de 2002 – Plano Diretor Estratégico;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição do Conselho a partir da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelos respectivos órgãos e entidades componentes,

RESOLVE:

1 – Consolidar a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do §4º do artigo 3º do Decreto 43.230, de 22 de maio de 2003, no que se refere aos representantes dos órgãos e entidades abaixo indicados:

a) 8 Representantes das Macrorregiões eleitos pela população local:

I – Norte 1

titular : JOÃO BICO DE SOUZA

suplente : Não há – só houve um candidato homologado

II – Norte 2

titular : MÔNICA REGINA CARABOLANTE TRAVITSKY

suplente : JOSÉ ROBERTO GARCIA

III – Oeste

titular : LUCILA FALCÃO PESSOA LACRETA

suplente : ÁUREA LOPES MACHADO MAZZETTI

IV – Centro

titular : MAURO MESSA MARTINS

suplente : PAULO ANTONIO MALUF

V – Leste 1

titular : JULIO CESAR OLIVIERI

suplente : MANOEL ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA

VI – Leste 2

titular : ANTONIO GOMES DOS SANTOS

suplente : DIRCEU APARECIDO RUIZ JERÔNIMO

VII – Sul 1

titular : MARIA LÚCIA DA SILVA

suplente : JORGE HENRIQUE DA FONSECA CORTE

VIII – Sul 2

titular : JOSÉ GREGÓRIO DE JESUS

Suplente : ANTONIO BENEDITO LEITE DA SILVA SOUZA

b) 8 Representantes das Macrorregiões indicados pelo executivo dentre os integrantes do governo local:

I – Norte 1

titular : EDISON DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR

suplente : GILBERTO ROSSI

II – Norte 2

titular : CARLOS EDUARDO SILVA DIETHELM

suplente : NELMA LUCIA HEIFFIG

III – Oeste

titular : ANGELO SALVADOR FILARDO JUNIOR

suplente : RICARDO AIRUT PRADAS

IV – Centro

titular : MARCOS QUEIROGA BARRETO

suplente : LUIS OCTÁVIO DA SILVA

V – Leste 1

titular : MIGUEL PERRELA

suplente : FRANCISCO CARLOS RICARDO

VI – Leste 2

titular : GUILHERME HENRIQUE DE PAULA E SILVA

suplente : ADRIANA NEVES DA SILVA MORALES

VII – Sul 1

titular : DIRCEU DE OLIVEIRA MENDES

suplente : LUIZ FERNANDO MACARRÃO

VIII – Sul 2

titular : ADEVILSON MAIA

suplente : ADAILSON DE OLIVEIRA

c) 16 Representantes das entidades de base representativas de setores econômicos e profissionais, por movimentos sociais e por entidades da sociedade civil:

I – Produção Imobiliária - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo - SECOVI

titular : RICARDO YAZBEK

suplente : EDUARDO DELLA MANNA

II – Indústria da Construção Civil com atuação em obras públicas

titular :ANTONIO LUIZ POLVERINI - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas – APEOP

suplente : ODAIR GARCIA SENRA –Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – SINDUSCON

III – Associação de Moradores

titular : ALGERLANIO LOPES DANTAS – Associação Ambiental e Habitacional João de Barro – AAHJB

suplente : MAURA AUGUSTA SOARES DE OLIVEIRA  – Movimento pelo Direito a Moradia - MDM

IV – Associação de Moradores 

titular : SERGIO ANTONIO REZE JUNIOR – Associação dos Moradores e Amigos do Parque Previdência – AMAPAR

suplente : CIBELE MARTINS SAMPAIO –  Associação Amigos do Brooklin Novo – SABRON

V – Movimento de Moradia

titular : MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS XAVIER VIEIRA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior

suplente : BENEDITO ROBERTO BARBOSA – Liderança Movimento Popular

VI – Movimento de Moradia

titular : JULIETA APARECIDA TOLENTINO DE ABRAÃO – Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste

suplente : MARIZA DUTRA ALVES  – Associação dos Movimentos de Moradia da Leste 1

VII - Entidade Ambiental

titular : MARCELO CARDOSO – Associação Vitae Civilis Cidadania e Sustentabilidade

suplente : JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO – Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS 

VIII - Universidade

titular : MARTA DORA GROSTEIN – Universidade de São Paulo - USP

suplente : RICARDO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO – Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP

IX – Universidade

titular : VALTER LUIS CALDANA JÚNIOR – Universidade Presbiteriana Mackenzie

suplente : ARLETE VENITES SANCHEZ – Pontifícia Universidade Católica – PUC

X - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

titular : PAULA BAILLOT LACERDA – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – SINAENCO

suplente : ALEXANDRE MARQUES TIRELLI – Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo – SCIESP

XI - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

titular : JOSE ARMÊNIO DE BRITO CRUZ –  Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB

suplente :  LUIZ RENATO HORTA DE SIQUEIRA – Associação Bras. dos Escritórios de Arquitetura – ASBEA

XII - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

titular : JACOBINA ALBU VAISMAN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP

suplente :  a ser indicado

XIII - Empresa, entidade ou ONG da área de Desenvolvimento Urbano

titular : PAULO SOMLANYI ROMEIRO – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – POLIS

suplente : LUIZ TOKUZI KOHARA – Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

XIV - Empresa, entidade ou ONG da área de Desenvolvimento Urbano

titular : LUIZ CARLOS PERILO COSTA – Movimenta Defenda SP

suplente : EDUARDO CESAR LEÃO MARQUES – Centro Bras. de Análise e Planejamento – CEBRAP

XV - Central Sindical

titular :  EDSON APARECIDO DA SILVA – Federação Nacional dos Urbanitários – FNU

suplente : SUELI MORETTI – Federação Nacional dos Urbanitários – FNU

XVI - Central Sindical

titular : PAULO AFONSO COSTA – Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo – CUT 

suplente : ADRIANA OLIVEIRA MAGALHÃES – Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo – CUT 

d) 16 Representantes de órgãos municipais:

I - Gabinete do Prefeito

titular : LEDA MARIA PAULANI

suplente : FELIPE TEIXEIRA GONÇALVES

II – Secretaria do Governo Municipal – SGM

titular : ANTONIO DONATO MADORMO

suplente : ANA CAMILA MIGUEL

III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU

titular : ANDERSON KAZUO NAKANO

suplente : NURIA PARDILLOS VIEIRA

IV - Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ

titular : MARIANNA SAMPAIO

suplente : EDUARDO MIKALAUSKAS

V – Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP

Titular : MARLY KIATAKE

suplente : OTAVIANO TONATO LEITE

VI – Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

titular : PAULA MARIA MOTTA LARA

suplente : JOSE FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO

VII – Secretaria Municipal de Transportes - SMT

titular : ELIA ALBUQUERQUE ROCHA

suplente : RONALDO TONOBOHN

VIII – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

titular : PEDRO LUIZ DE CASTRO ALGODOAL

suplente : MARÍLIA DE MORAES CARNEIRO NASCIMENTO TUPINAMBA

IX – Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF

titular : CELSO MURANO DEL PICCHIA

suplente : LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

X – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

titular : EVANDO REIS

suplente : VIVIAN PRADO FERNANDES

XI – Secretaria Municipal de Serviços - SES

titular : SIMÃO PEDRO CHIOVETTI

suplente : FELIX RAMON RUIZ SANCHEZ

XII – Secretaria Municipal de Cultura - SMC

titular : MARCOS CARTUM

suplente : WANDERLEY ARIZA

XIII – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

titular : RENATO SOUZA CINTRA

suplente : VÂNIA BAPTISTA NERY

XIV – Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo – SDTE

titular : ELISEU GABRIEL DE PIERI

suplente : JOSÉ ALEXANDRE SANCHES

XV – São Paulo Urbanismo – SP-URBANISMO

titular : GUSTAVO PARTEZANI RODRIGUES

suplente : ANTONIO CARLOS CINTRA DO AMARAL FILHO

XVI – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB

titular : ADRIANA ALVARES DA COSTA DE PAULA ALVES

suplente : LUCIANA MARTINS DE BARROS TEIXEIRA

e) Integrantes apenas com direito a voz, sem direito a voto:

I – órgãos estaduais com atuação metropolitana:

Secretaria de Estado da Habitação

titular : REINALDO IAPEQUINO

suplente : JOÃO MANOEL SCUDELER DE BARROS

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

titular : MATILDE DA COSTA

suplente : GABRIELLE TAMBELLINI

Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos

titular : SAULO PEREIRA VIEIRA

suplente : HORÁCIO NELSON HASSON HIRSCH

Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos

titular : MARCO ANTONIO MROZ

suplente : TANIA MARIA FERREIRA CHAGAS

II – Consórcio Intermunicipal de Municípios do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo

titular : a ser indicado

suplente : a ser indicado

III – Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo

titular : PAULO OLIVEIRA DA SILVA

suplente : MARCOS DE SOUZA

2 – A designação dos membros ora nomeados é válida até que outra portaria de designação a substitua, salvo com relação à dos membros representantes da população local de cada uma das macrorregiões, que será de dois anos, devendo-se observar a norma do artigo 4º do Decreto 43.230 de 22 de maio de 2003, alterado pelo Decreto 43.415 de 02 de julho de 2003.

3 – O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano será o Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, cabendo a Vice-Presidência ao Secretário Municipal de Habitação.

4 – Qualquer alteração necessária na composição do Conselho deverá ser providenciada por Portaria.

5 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 872-PREF, de 08.08.2011, 63-PREF, de 20.02.2013 e 104-PREF, de 22.03.2013, em face da consolidação desta Portaria.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de abril de 2013, 460° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito