PORTARIA 872/11 - PREF DE 8 DE AGOSTO DE 2011

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a edição do Decreto 43.230 de 22 de maio de 2003, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana, e instituído pela Lei 13.430 de 13 de setembro de 2002 – Plano Diretor Estratégico;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição do Conselho a partir da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelos respectivos órgãos e entidades componentes,

RESOLVE:

1 – Designar para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do §4º do artigo 3º do Decreto 42.230, de 22 de maio de 2003, na qualidade de representantes dos órgãos e entidades abaixo indicados, os seguintes membros:

a) 8 Representantes das Macrorregiões eleitos pela população local:

I – Norte 1

titular : JOÃO BICO DE SOUZA

suplente : Não há – só houve um candidato homologado

II – Norte 2

titular : MÔNICA REGINA CARABOLANTE TRAVITSKY

suplente : JOSÉ ROBERTO GARCIA

III – Oeste

titular : LUCILA FALCÃO PESSOA LACRETA

suplente : ÁUREA LOPES MACHADO MAZZETTI

IV – Centro

titular : MAURO MESSA MARTINS

suplente : PAULO ANTONIO MALUF

V – Leste 1

titular : JULIO CESAR OLIVIERI

suplente : MANOEL ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA

VI – Leste 2

titular : ANTONIO GOMES DOS SANTOS

suplente : DIRCEU APARECIDO RUIZ JERÔNIMO

VII – Sul 1

titular : MARIA LÚCIA DA SILVA

suplente : JORGE HENRIQUE DA FONSECA CORTE

VIII – Sul 2

titular : JOSÉ GREGÓRIO DE JESUS

suplente : ANTONIO BENEDITO LEITE DA SILVA SOUZA

b) 8 Representantes das Macrorregiões indicados pelo executivo dentre os integrantes do governo local:

I – Norte 1

titular : FELIX QUISPE MARQUEZ

suplente : SILMARA RIBEIRO MARQUES

II – Norte 2

titular : VALDEIR RODRIGUES VASCONCELOS

suplente : SILVIO CESAR MARTINS

III – Oeste

titular : ADRIANA ROLIM DE CAMARGO

suplente : ANTONIO CARLOS BENINI

IV – Centro

titular : MARCO ANTONIO FRANCISCHETTI

suplente : PAULO RODRIGUES MIRANDA

V – Leste 1

titular : RUBENS CASADO

suplente : RENATA CARVALHO NAVES

VI – Leste 2

titular : ÉNEAS JOSÉ ARRUDA CAMPOS

suplente : ROSANE SEGANTIN KEPPKE

VII – Sul 1

titular : LUIZ FERNANDO DE MORAES VECCHIA

suplente : MARCO ANTONIO BUENO PEREZ

VIII – Sul 2

titular : MAURO HELFSTEIN GOMES CARDOSO

suplente : AFRÂNIO BELLATO

c) 16 Representantes das entidades de base representativas de setores econômicos e profissionais, por movimentos sociais e por entidades da sociedade civil:

I – Produção Imobiliária - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo - SECOVI

titular : CLAUDIO BERNARDES

suplente : EDUARDO DELLA MANNA

II – Indústria da Construção Civil com atuação em obras públicas

titular :ANTONIO LUIZ POLVERINI - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP

suplente : JOSÉ ANTONIO MARSIGLIO SCHUVARZ – SINDUSCON – Sind. da Construção Civil do ESP.

III – Associação de Moradores

titular : BEATRIZ COSTA TSUKAMOTO - Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis

suplente : PEDRO ERNESTO FRANCISCO PY – Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis

IV – Associação de Moradores

titular : SÉRGIO SAAD - Sojal - Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia

suplente : MARCELO MOTTA RAMOS MARQUES – Sociedade Amigos do Itaim Bibi

V – Movimento de Moradia - União dos Movimentos de Moradia

titular : OSVALDO AUGUSTO MOREIRA – CONSEHAB – Conselho de Coordenador Ent. Habitac.

suplente : ANA MARIA DE MATOS RIBEIRO – Associação Sagrada Família

VI – Movimento de Moradia

titular : CICERO ALVES CORDEIRO – ABRACCI – Associação Brasileira de Assist. e Conscient. à Cidadania

suplente : JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO – Associação Comunitária Mãos Fortes

VII - Entidade Ambiental

titular : ANDREA CARVALHO ESTRELLA - Instituto Paulo Freire

suplente : ANA BEATRIZ GOULART DE FARIA - Instituto Paulo Freire

VIII - Universidade

titular : MARTA DORA GROSTEIN - Universidade de São Paulo - USP

suplente :GERALDO VESPAZIANO PUNTONI – Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP

IX – Universidade

titular : JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA - Universidade Presbiteriana Mackenzie

suplente : DOUGLAS CANJANI DE ARAÚJO – Pontifícia Universidade Católica – PUC

X - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

titular : JOÃO ANTONIO DEL NERO – SINAENCO – Sind. Nac. das Empresas de Arq. e Eng. Consultiva

suplente : ALEXANDRE MARQUES TIRELLI – SCIESP – Sind. dos Corretores de Imóveis do ESP.

XI - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

titular : JOSÉ EDUARDO TIBIRIÇÁ – ASBEA – Assoc. Bras. dos Escritórios de Arquitetura

suplente : ADRIANA LEVISKY – ASBEA – Assoc. Bras. dos Escritórios de Arquitetura

XII - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

titular : TITO LIVIO FRASCINO – IAB – Inst. dos Arq. do Brasil

suplente : CARLOS FABIANO LIKON THOMAZ – IE – Inst. de Engenharia

XIII - Empresa, entidade ou ONG da área de Desenvolvimento Urbano

titular : NELSON SAULE JUNIOR – POLIS – Inst. de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais

suplente : EDUARDO CESAR MARQUES – CEBRAP – Centro Bras. de Análise e Planejamento

XIV - Empresa, entidade ou ONG da área de Desenvolvimento Urbano

titular : CANDIDO MALTA CAMPOS FILHO – Movimenta Defenda SP

suplente : LUIS CARLOS COSTA – Movimenta Defenda SP

XV - Central Sindical

titular : JOSÉ ARTHUR AGUIAR – CGT – Confed. Geral dos Trabalhadores

suplente : EDILSON DE PAULA OLIVEIRA – CUT – Central Única dos Trabalhadores do ESP

XVI - Central Sindical

titular : GILMAR JOSÉ ARGENTA – SDS – Social Democracia Sindical

suplente : LUCINEI PAES LIMA – CUT – Central Única dos Trabalhadores do ESP

d) 16 Representantes de órgãos municipais:

I - Gabinete do Prefeito

titular : RUBENS CHAMMAS

suplente : JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA

II – Secretaria do Governo Municipal – SGM

titular : LUIZ LAURENT BLOCH

suplente : GIOVANNI PALERMO

III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU

titular : NILZA MARIA TOLEDO ANTENOR

suplente : DOMINGOS THEODORO DE AZEVEDO NETTO

IV - Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ

titular : SIMONE FERNANDES MATTAR

suplente : ROSILENE MARIA DE TOLEDO MARCIANO

V – Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP

Titular : CLAYTON CLARO DA COSTA

suplente : JOSÉ FRANCISCO JANNARELLI

VI – Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

titular : HUSSAIN AREF SAAB

suplente : LUCIA DE SOUSA MACHADO

VII – Secretaria Municipal de Transportes - SMT

titular : ELIA ALBUQUERQUE ROCHA

suplente : DAFNE SAVOY

VIII – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

titular : VALÉRIA SOARES LINDENBERG DE CAMPOS BICUDO

suplente : MARÍLIA DE MORAES CARNEIRO NASCIMENTO TUPINAMBA

IX – Secretaria Municipal de Finanças - SF

titular : RIUSUKE SAKAMOTO

suplente : FRANCISCO ARMANDO NOSCHANG CHRISTOVAM

X – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

titular : HÉLIO NEVES

suplente : ALEJANDRA MARIA DEVECCHI

XI – Secretaria Municipal de Serviços - SES

titular : YAZID NAKED

suplente : MARCOS DE SÃO THIAGO LOPES

XII – Secretaria Municipal de Cultura - SMC

titular : MIRTHES IVANY SOARES BAFFI

suplente : ANDREA DE OLIVEIRA TOURINHO

XIII – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

titular : ZILAH DAIJÓ KUROKI

suplente : ELIANA DE OLIVEIRA JANUÁRIO

XIV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho – SEMDET

titular : MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

suplente : JOSÉ LUIZ GAVINELLI

XV – São Paulo Urbanismo – SP-URBANISMO

titular : APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO

suplente : LUIS EDUARDO SURIAN

XVI – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB

titular : RICARDO PEREIRA LEITE

suplente : DINORAH XAVIER DE MENDONÇA VICENTINI

e) Integrantes apenas com direito a voz, sem direito a voto:

I – órgãos estaduais com atuação metropolitana:

Secretaria de Estado da Habitação

titular : CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO

suplente : JOÃO ABUKATER NETO

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

titular : MARTA EMERICH

suplente : MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO

Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos

titular : SILVESTRE EDUARDO ROCHA RIBEIRO

suplente : HORÁCIO NELSON HASSON HIRSCH

Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

titular : RICARDO TOLEDO SILVA

suplente : RICARDO GUILHERME ARAÚJO

II – Consórcio Intermunicipal de Municípios do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo

titular : MARCELO LIOCHI

suplente : REGINA CÉLIA DOS REIS

III – Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo

titular : PATRICK DA LUZ

suplente : NEUSA PIRES

2 – A designação dos membros ora nomeados é válida até que outra portaria de designação a substitua, salvo com relação à dos membros representantes da população local de cada uma das macrorregiões, que será de dois anos, devendo-se observar a norma do artigo 4º do Decreto 43.230 de 22 de maio de 2003.

3 – O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano será o Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, cabendo a Vice-Presidência ao Secretário Municipal de Habitação.

4 – Qualquer alteração necessária na composição do Conselho, deverá ser providenciada por Portaria.

5 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando cessadas as designações anteriormente efetivadas.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de agosto de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito