PORTARIA SGM 118, DE 6 DE JUNHO DE 2019

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104 do Decreto 57.776, de 7 de julho de 2017, com as alterações do artigo 1º do Decreto 58.782, de 30 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO, constituída pela Portaria 784, de 14 de setembro de 2018, para inclusão dos seguintes membros, em complementação ao mandato 2018/2020:

I – Do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL

Titular: MARÍLIA PEDROSO LUCCAS

Suplente: LUIZ FERNANDO NUNO MALVEZI PEDROSA

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU

Titular: MARIA CRISTINA DE SOUZA BORTOLETTO

Suplente: GABRIELA DEFILIPPI AUDRA

c) Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Suplente: RODOLPHO FURLAN DOMINGUES

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senhoras RENATA SAAD CURY MOYSÉS, MARIANA MAZZARIELLO DAMANTE e MARIA CRISTINA FAVORETTO, para integrar a referida Comissão.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 6 de junho de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal