CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 31 de 1 de Fevereiro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/02/2019
Data de publicação 14/02/2019
Ementa

Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/02/2019 , p. 30
Revogações
  1. Portaria CGM nº 107/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Palavras-chave

ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO - CMAI

CONTROLE INTERNO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 130/2018/CGM-G, de 30 de outubro de 2018.