CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 22 de Outubro de 2021)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 22/10/2021
Data de publicação 27/10/2021
Ementa

Autoriza a retomada dos contratos do Programa de Transporte Escolar Gratuito, utilizado pelos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Instituições de Educação Especial que mantém parceria com a Secretaria Municipal de Educação - SME.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/10/2021 , p. 24
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG

CONTRATOS

TRANSPORTE ESCOLAR

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - VAI E VOLTA

Alterações

  1. Portaria Conjunta SETRAM/SME nº 1/2022 - Altera o artigo 3º.