Altera a Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 6, de 3 de agosto de 2023, que designa a Comissão de Avaliação dos pedidos de edição de decreto apresentados pelos órgãos da Administração Direta e pelas autarquias e fundações que tenham por objeto a inclusão, alteração, transferência, modulação do quantitativo e/ou distribuição de Cargos de Direção e Assessoramento – CDA e das Funções de Direção e Assessoramento – FDA, bem como de CDAs-unitários e FDAs-unitários, constituída pela Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 5, de 19 de julho de 2023, conforme especifica.
Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 01 de 17 de agosto de 2026.
Processo SEI 6011.2023/0001956-0
Altera a Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 6, de 3 de agosto de 2023, que designa a Comissão de Avaliação dos pedidos de edição de decreto apresentados pelos órgãos da Administração Direta e pelas autarquias e fundações que tenham por objeto a inclusão, alteração, transferência, modulação do quantitativo e/ou distribuição de Cargos de Direção e Assessoramento – CDA e das Funções de Direção e Assessoramento – FDA, bem como de CDAs-unitários e FDAs-unitários, constituída pela Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 5, de 19 de julho de 2023, conforme especifica.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES, Secretária Municipal de Gestão, e PAULO JESUS FRANGE, Secretário da Casa Civil, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, notadamente, nas dispostas no art. 3º, incisos I e VI, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2029, nos arts. 17 a 19 do Decreto nº 61.242, de 20 de abril de 2022, e no art. 3º, inciso XV, do Decreto nº 65.059, de 27 de março de 2026,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 6, de 3 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................
........................................................................................
III - ..................................................................................
Paulo Jesus Frange, RF 955.684.2;
........................................................................................” (NR)
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Enrico Van Blarcum de Graaff Misasi, designado pela Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 3, de 7 de fevereiro de 2025, para integrar a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 3, de 7 de fevereiro de 2025.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES
Secretária Municipal de Gestão
PAULO JESUS FRANGE
Secretário da Casa Civil
O seguinte documento publico integra este ato 162686317
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
