CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 5 de 19 de Julho de 2023)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 19/07/2023
Data de publicação 20/07/2023
Ementa

Cria a Comissão de Avaliação dos pedidos de edição de decreto apresentados pelos órgãos da Administração Direta e pelas autarquias e fundações que tenham por objeto a inclusão, alteração, transferência, modulação do quantitativo e/ou distribuição de Cargos de Direção e Assessoramento – CDA e das Funções de Direção e Assessoramento – FDA, bem como de CDAs-unitários e FDAs-unitários.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/07/2023 , p. 1
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC

Palavras-chave

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

DECRETO

CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA

FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – FDA

GABINETE DO PREFEITO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Alterações
  1. Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL n° 9/2023 - Altera os artigos 1°, 2°, 4°, altera a ementa, e acrescenta o artigo 5°-A.
  2. Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL n° 2/2024 - Altera o artigo 4º