PORTARIA 026/AMLURB/2019.

Altera o “Núcleo Gestor de Resíduos Recicláveis Secos - RSE” constituído para estudar e discutir todos os temas referentes à gestão dos Resíduos Sólidos Domiciliares Recicláveis Secos.

O CHEFE DE GABINETE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 003/AMLURB-PRE/2017.

RESOLVE:

1º. Alterar os membros do “Núcleo Gestor de Resíduos Recicláveis Secos - RSE” constituído para estudar e discutir todos os temas referentes à gestão dos Resíduos Sólidos Domiciliares Recicláveis Secos, para a definição das diretrizes e conduções relativas à coleta e destinação destes resíduos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS - e com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS – do município, subsidiando as Diretorias com as informações pertinentes, passando a ser formado pelos seguintes servidores:

TITULARES:

CRISTINA HELENA FABRIS PINHEIRO – DPD - RF: 8551031

VALDECIR CRISTINO PAPAZISSIS – DPD - RF: 7050879

ANDREIA ALVES DA SILVA – DPD - RF: 8432643

SUPLENTES:

ISABELLA FERNANDES DE HOLANDA – DPD - RF: 8579814

TOSHIHIKO GOTO – DPD - RF: 8069697

2º. O trabalho do Núcleo será Coordenado pela servidora CRISTINA HELENA FABRIS PINHEIRO – DPD - RF: 8551031.

3º. O Núcleo Gestor de Resíduos Recicláveis Secos deverá ainda buscar o diálogo com cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, concessionárias e empresas contratadas para os serviços de limpeza urbana, bem como com outros agentes privados envolvidos na gestão destes resíduos, para o estabelecimento de estratégias para a melhoria contínua na gestão, e para o exercício da responsabilidade compartilhada dos mesmos.

4º. O Núcleo poderá solicitar apoio técnico do quadro de profissionais que compõe o Contrato nº 038/AMLURB/2016, uma vez que suas funções estão relacionadas com o PGIRS – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como de outros servidores da Administração Municipal.

5º. O prazo para o desenvolvimento das atividades do Núcleo é indeterminado considerando as abundantes possibilidades que revestem o tema.

6º. Os servidores ora designados desempenharão suas funções, sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria 003/AMLURB/2019.

CARLOS EDUARDO BALOTTA BARROS DE OLIVEIRA. - Chefe de Gabinete - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB