CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEPAC Nº 8 de 28 de Maio de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/05/2020
Data de publicação 29/05/2020
Ementa

Constitui grupo de trabalho, para estudar, discutir e desenvolver ferramenta para automatização da constituição em lote por Auto de Infração dos créditos tributários de TFE e TRSS não pagos espontaneamente.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/05/2020 , p. 13
Revogações
  1. Portaria SF/SUREM/DEPAC n° 20/2020 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEPAC

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS

DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - DEPAC

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SF/SUREM/DEPAC nº 39, de 07 de dezembro de 2019