Portaria nº 51/SVMA -GAB/2019

Eduardo de Castro, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14. 887 de 15 de janeiro de 2009;

CONSIDERANDO que o Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas integra a estrutura básica da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e, dentre suas atribuições, apoia o funcionamento dos Conselhos Gestores dos Parques;

CONSIDERANDO o artigo 1º e seguintes da Lei 15.910 de 27 de novembro de 2013, que instituiu os Conselhos Gestores dos Parques Municipais cujo mandato é de dois anos, contados da sessão em que se der a posse e, limitados a dois anos consecutivos;

RESOLVE:

Art. 1º: Criar a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais: Jardim das Perdizes, Buenos Aires e Aclimação, com vistas a: definir o processo eleitoral; analisar e julgar as inscrições dos/as candidatos/as, aprovar o material das eleições; notificar a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres - CPM, caso haja necessidade de reabertura de inscrições por 15 (quinze) dias além do prazo previsto, em função da Lei 15.946/2013, regulamentada pelo Decreto 56.021/2015; apreciar impugnações e recursos; registrar o processo eleitoral através de Ata; fiscalizar o cumprimento do disposto na legislação; apurar os votos e promover a divulgação no Diário Oficial da Cidade.

Parágrafo único: Os membros da Comissão Eleitoral não poderão candidatar-se à vaga de conselheiro.

Art. 2º: São integrantes da Comissão Eleitoral:

Sociedade Civil:

Stephano Lattanzi, RF 32.925.162-4; Sandra Falcão da Silva, RNE V343021H; Ana S. Carolina Cutrupi RG 3447691-3; Alexandra Pereira Takazono RG 24.159.959-3; Camila Sofia Cesarino Santander RG 33692983-3; Tereza Cristina Borges RG 22.578.586-9; Sandra Morales Mercado RNE V966814-0; Viviane Monteiro Silva RG 33165226-2.

Poder Público:

Fernanda Costa Alves, RF 816.230-1; Wagner Aparecido Spolon, RF 809.712-7; Angela Donda Troleis, RF 816.226-3; Leandro Marques Bondar, RF 806.065-7; Claudio do Nascimento, RF 580.703-4; Maralina dos Reis Matoso, RF 828.773-2; Claudia Maria César, RF 858.436-2 ; Luana Barbosa Nogueira da Silva, RF 858.765-5; Ray Dubois Gomes, RF 840.632-4.

A coordenação da Comissão ficará a cargo do servidor Fernando de Morais Ângelo, RF 813.772-2;

Art. 2º: São integrantes da Comissão Eleitoral:(Redação dada pela Portaria n° 65/SVMA-GAB/2019)

Sociedade Civil:(Redação dada pela Portaria n° 65/SVMA-GAB/2019)

Ana S. Carolina Cutrupi RG 3447691-3; Alexandra Pereira Takazono RG 24.159.959-3; Camila Sofia Cesarino Santander RG 33692983-3; Tereza Cristina Borges RG 22.578.586-9; Sandra Morales Mercado RNE V966814-0; Viviane Monteiro Silva RG 33165226-2.(Redação dada pela Portaria n° 65/SVMA-GAB/2019)

Poder Público:(Redação dada pela Portaria n° 65/SVMA-GAB/2019)

Fernanda Costa Alves, RF 816.230-1; Tania Casseb, RF 877.304-1; Maralina dos Reis Matoso, RF 828.773-2; Claudia Maria César, RF 858.436-2; Luana Barbosa Nogueira da Silva, RF 858.765-5 e Dafny da Silva, RF 877.539-7.(Redação dada pela Portaria n° 65/SVMA-GAB/2019)

A coordenação da Comissão ficará a cargo do servidor, Devair Paulo de Andrade, RF 759.483-6.(Redação dada pela Portaria n° 65/SVMA-GAB/2019)

Art. 2º: São integrantes da Comissão Eleitoral: Angela Donda Troleis, RF 816.226-3, como representante do poder público e Stephano Lattanzi, RF 32.925.162-4, como representante da sociedade civil.(Redação dada pela Portaria nº 66/SVMA-GAB/2019)

Parágrafo 1°- Ficam Convocados neste ato os seguintes servidores para dar o suporte necessário ao processo eleitoral: Maralina dos Reis Matoso, RF 828.773-2; Luana Barbosa Nogueira da Silva, RF 858.765-5; Fernanda Costa Alves RF 816.230-1; Dafny da Silva RF 877.539-7(Redação dada pela Portaria nº 66/SVMA-GAB/2019)

Parágrafo 2° A coordenação da Comissão ficará a cargo da servidora Claudia Maria César, RF 858.436-2.(Redação dada pela Portaria nº 66/SVMA-GAB/2019)

Art. 2º: São integrantes da Comissão Eleitoral:

Leandro Marques Bondar, RF 806.065-7, como representante do poder público e (Redação dada pela Portaria nº 67/SVMA-GAB/2019)

Sandra Falcão da Silva, RNE V343021H, como representante da sociedade civil.(Redação dada pela Portaria nº 67/SVMA-GAB/2019)

Parágrafo 1°- Ficam Convocados neste ato os seguintes servidores para dar o suporte necessário ao processo eleitoral:

Maralina dos Reis Matoso, RF 828.773-2;

Luana Barbosa Nogueira da Silva, RF 858.765-5;

Fernanda Costa Alves RF 816.230-1;

Dafny da Silva RF 877.539-7 (Redação dada pela Portaria nº 67/SVMA-GAB/2019)

Parágrafo 2° A coordenação da Comissão ficará a cargo da servidora

Claudia Maria César, RF 858.436-2 (Redação dada pela Portaria nº 67/SVMA-GAB/2019)

Art. 2º: São integrantes da Comissão Eleitoral:(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Sociedade Civil :(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Thais Izoli Faria, RG 43.469067-3(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Poder Público:(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Fernanda Costa Alves, RF 816.230-1;(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Angela Donda Troleis, RF 816.226-3;(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Maralina dos Reis Matoso, RF 828.773-2;(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Claudia Maria César, RF 858.436-2 ;(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Luana Barbosa Nogueira da Silva, RF 858.765-5;(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Dafny da Silva, RF 877.539-7.(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Parágrafo 2° A coordenação da Comissão ficará a cargo da servidora Claudia Maria César, RF 858.436-2(Redação dada pela Portaria nº 74/SVMA-GAB/2019)

Art. 3º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DE CASTRO

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES