PORTARIA Nº 335/2018/SMUL.G

A Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO que o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – CMPU, a COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA – CPPU e a CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA – CTLU foram instituídas pela Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014 e regulamentados pelo Decreto nº 56.268/2015.

RESOLVE:

I – Indicar a Sra. Talita Veiga Cavallari Fonseca, RF nº 817.010.0, integrante do corpo técnico da SMUL, para exercer as atribuições da Secretaria Executiva do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – CMPU.

II – Indicar o Sr. Andre Kviatkovski, RF nº 813.571.1, integrante do corpo técnico da SMUL, para exercer as atribuições da Secretaria Executiva da COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA – CPPU.(Revogado pela Portaria SMDU nº 8/2020)

III – Indicar o Sr. Paulo Cesar Sperduti, RF nº 670.365.8/3, integrante do corpo técnico da SMUL, para exercer as atribuições da Secretaria Executiva da CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA – CTLU.(Revogado pela Portaria SMUL n° 5/2021)

IV – Ficam revogadas as Portarias nº 086, de 25 de Agosto de 2016 e Portaria nº 17, de 13 de janeiro de 2017.

V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.