PORTARIA Nº 28, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Maria Eugenia Ruiz Gumiel, Diretora Geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei n° 16.115, de 09 de janeiro de 2015, e Decreto n° 56.507, de 14 de outubro de 2015, e

Considerando o Decreto nº 59.844, de 15 de outubro de 2020, que autoriza o funcionamento de centros culturais públicos municipais, com as devidas precauções e protocolos sanitários estipulados pela Prefeitura de São Paulo,

Considerando que o Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes é equipamento integrante da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica reestabelecido o retorno das atividades do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, nas condições estabelecidas pelo protocolo setorial desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo, quais sejam:

I - Usar o maior número possível de entradas no Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes para garantir maior distanciamento;

II - Avaliar a disponibilidade de espaços externos e adequados para realização das aulas, cursos e oficinas e, quando não for possível, garantir ventilação adequada do espaço interno previsto;

III – Manter a distância entre pessoas mesmo nos casos de práticas conjuntas, como aulas de música ou de arte;

IV – Proceder com a higienização adequada de objetos de uso pessoal utilizados durante as aulas, oficinas e cursos;

V - Evitar material de uso coletivo, que exija passagem ou compartilhamento entre os participantes;

VI – É vedado o consumo e compartilhamento de alimentos e bebidas nos ambientes de sala de aula, corredores e demais espaços de realização das atividades;

VII – É imprescindível o monitoramento de temperatura dos funcionários e munícipes nas entradas do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, a fim de inspecionar sua condição de saúde.

Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.

Art.3º Revogam-se todas as disposições anteriores à publicação desta Portaria, em especial o artigo 2º da Portaria 7/Fundação Paulistana/2020, bem como a Portaria nº 23/Fundação Paulistana/2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.