CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.411 de 30 de Dezembro de 1981)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/12/1981
Data de retificação 22/01/1982
Data de publicação 31/12/1981
Ementa

Altera características das zonas de uso z13, z17, z18 e dos corredores de uso especial z8-cr5 e z8-cr6; modifica e cria perímetros de zonas de uso; enquadra logradouros como corredores de uso especial, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/1981 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogado Por
  1. Lei nº 13.430/2002 - Revoga o par. 1º do art. 1º
  2. Lei nº...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

IMÓVEL LINDEIRO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

ZONAS DE OCUPAÇÃO ESPECIAL – ZOE

CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL

COMÉRCIO

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - LOTES LINDEIROS

PLANTAS GENERICAS DE VALORES

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CORREDORES DE USO ESPECIAL

ZONEAMENTO - USO E OCUPACAO DO SOLO

ZONEAMENTO - RESIDENCIAL-ZER

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Artigo 9º da Lei nº 8769, de 31 de agosto de 1978.