CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.295 de 9 de Julho de 1981)

Tipo LEI
Data de assinatura 09/07/1981
Data de publicação 10/07/1981
Ementa

Institui o Plano Popular de Melhoramentos, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/07/1981 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto nº 17.621/1981 - Regulamenta a execução do Plano Popular de Melhoramentos aprovado pela Lei;

  2. Ver o texto na integra
Revogações
  1. Lei nº 10.212/1986 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

URBANIZAÇÃO