| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 09/07/1981 |
| Data de publicação | 10/07/1981 |
| Ementa |
Institui o Plano Popular de Melhoramentos, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | REYNALDO EMYGDIO DE BARROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/07/1981 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Regulamentações |
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| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS URBANIZAÇÃO |
