CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.090 de 7 de Julho de 1980)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/07/1980
Data de publicação 08/07/1980
Ementa

Cria no Município de São Paulo um programa com a finalidade de transmitir à população, conhecimentos sobre a higiene e saneamento básico.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/07/1980 , p. 2
Regulamentações
  1. Decreto nº 17.362/1981 - Regulamenta a Lei.
Revogações
  1. Lei nº 17.468/2020 - Revoga a Lei. 
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

SANEAMENTO