CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 9.082 de 16 de Junho de 1980)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/06/1980
Data de publicação 17/06/1980
Ementa

Institui no Município de São Paulo o Movimento de Rearmamento Moral e Cívico, em busca da unidade da Família Brasileira, e dos objetivos permanentes de paz, progresso e estabilidade da Nação.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/06/1980 , p. 2
Regulamentações
  1. Decreto nº 16.947/1980 - Regulamenta a Lei.
Revogações
  1. Lei nº 17.468/2020 - Revoga a Lei. 
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL