CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.849 de 20 de Dezembro de 1978)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/12/1978
Data de publicação 21/12/1978
Ementa

Aprova plano de melhoramentos nos 3º e 38º subdistritos - Penha de Franca e Vila Matilde, respestivamente, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/12/1978 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

Revogações
  1. Lei nº 13.851/2004 - Revoga parcialmente o inciso I do art. 1º da Lei.
Origem

EXECUTIVO

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS