Tipo | LEI |
Data de assinatura | 24/11/1978 |
Data de retificação | 30/11/1978 |
Data de publicação | 25/11/1978 |
Ementa |
Dispõe sobre a instituição da Taxa de Combate a Sinistros, e dá outras providências. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/11/1978 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986) |
Revogações |
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Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
INCÊNDIO - PREVENÇÃO |
Alterações |
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