| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 11/10/1978 |
| Data de retificação | 18/10/1978 |
| Data de publicação | 12/10/1978 |
| Ementa |
Altera as características da zona de uso Z9, o disposto sobre o uso e ocupação do solo urbano na Região do Tremembé e adjacências, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/10/1978 , p. 1 |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CORREDORES DE USO ESPECIAL ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA ESPECIAL ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER |
| Alterações |
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