CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.491 de 14 de Dezembro de 1976)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/12/1976
Data de retificação 30/12/1976
Data de publicação 15/12/1976
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Serviços e Obras, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/12/1976 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE ABASTECIMENTO - S.ABAS (1961 -1977)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEME (1969 - 1986)

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS (1961 - 1989)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE TURISMO E FOMENTO (1966 - 1977)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL - SEBES (1966 - 1977)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO (1975;2001 - 2017 -)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

Revogações
  1. Lei nº 11.426/1993 - Revoga os artigos 27 a 34 da Lei.
Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGAS

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO FUNERÁRIA

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS

GÁS CANALIZADO

GÁS CANALIZADO - TARIFAS

INCÊNDIO - PREVENÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS

OBRAS

OBRAS - FISCALIZAÇÃO

OBRAS - PROJETO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FISCALIZAÇÃO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

SERVIÇO PÚBLICO

SIGLAS

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES - EDIF

CARGO - ADMINISTRADOR

CARGO - ALMOXARIFE

CARGO - ASSESSOR JURÍDICO

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE DE ASTRONOMIA

CARGO - ASSISTENTE JURÍDICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO

CARGO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CARGO - AUXILIAR DE GABINETE

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - CONTADOR CHEFE

CARGO - DESENHISTA CHEFE

CARGO - DIRETOR DE CURSO DE JARDINEIRO

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - DIRETOR TÉCNICO

CARGO - DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO

CARGO - ECONOMISTA CHEFE

CARGO - ENCARREGADO DE SUBUNIDADE

CARGO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO CHEFE

CARGO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - ENGENHEIRO CHEFE

CARGO - ENGENHEIRO DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - OFICIAL DE GABINETE

CARGO - PESQUISADOR DE ASSUNTOS CULTURAIS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUPERVISOR DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

CARGO - TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO DE TELESCÓPIOS

CARGO - TÉCNICO EM ASTRONOMIA

CARGO - TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE TELEX

CARGO - ADERECISTA

CARGO - AUXILIAR DE ASTRONOMIA

CARGO - INSPETOR DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES - EDIF

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DIVERSOS - SERDI

Alterações

  1. Lei nº 9.324/81 - Cria Cargos incorporados à Tabela 2 e altera a alínea H do artigo 19 da Lei.
  2. Lei nº 9.497/82 - Inclui a letra E na Tabela 2 da Lei.
  3. Lei nº 10.344/87 - Cria Cargos e incorporaà Tabela 2.