CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.198 de 30 de Dezembro de 1974)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/12/1974
Data de publicação 31/12/1974
Ementa

Modifica a letra "d" do artigo 58 da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969..

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MIGUEL COLASUONO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/1974 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Lei nº 9.392/1981 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTACIONAMENTO - ÁLVARA

TÁXI