CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 7.736 de 26 de Maio de 1972)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/05/1972
Data de publicação 27/05/1972
Ementa

Dispõe sobre a criação como entidade autárquica, do Hospital do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/05/1972 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE ABASTECIMENTO - S.ABAS (1961 -1977)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (1947 - 1975)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEME (1969 - 1986)

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS (1961 - 1989)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE TURISMO E FOMENTO (1966 - 1977)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEC ? (1947 - 1975)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ST (1967)

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL - SEBES (1966 - 1977)

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - ? (1966 - 1975)

SECRETARIA DE OBRAS - SO ? (1947 -1975)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

Revogações
  1. Lei nº 10.257/1987 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

SERVIDORES - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

SERVIDORES - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - DEPENDENTES

SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO - CONSIGNAÇÃO E DESCONTOS

SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRIBUIÇÃO HOSPITALAR

SERVIDORES - INATIVOS

CARGO - PRESIDENTE

Alterações

  1. Lei nº 8.261/1975 - Altera os arts. 11 e 12 desta Lei.;
  2. Lei nº 9.580/1983 - Altera o par. único do art. 11 desta Lei