CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 5.930 de 3 de Janeiro de 1962)

Tipo LEI
Data de assinatura 03/01/1962
Data de publicação 05/01/1962
Ementa

Modifica o alinhamento do lado da Praça Ouvidor Pacheco e Silva, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FRANSCISCO PRESTES MAIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/01/1962 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 18.211/2024 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO