CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 5.562 de 13 de Novembro de 1958)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/11/1958
Data de retificação 15/11/1958
Data de publicação 14/11/1958
Ementa

Reorganiza sob forma autárquica o Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/11/1958 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DE OBRAS - SO ? (1947 -1975)

Revogações
  1. Lei nº 7.430/1970 - Revoga o par. único do art. 15 desta Lei.
  2. Lei nº 8.383/1976 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

VELÓRIO

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

RECURSOS FINANCEIROS

NECROTÉRIO

TRANSPORTE FUNERÁRIO

SERVIDORES - DECLARAÇÃO E CONFISCO DE BENS E VALORES

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO

SERVIDORES - VENCIMENTOS

Alterações

  1. Lei 6.633/1964 - Altera o art. 38 desta Lei.;
  2. Lei 7.430/1970 - Altera os arts. 5º, 8º, 12, 13, 14, 15 e 54 desta Lei.