CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 4.505 de 25 de Junho de 1954)

Tipo LEI
Data de assinatura 25/06/1954
Data de publicação 25/06/1954
Ementa

Dispõe sobre abertura de ruas, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/06/1954 , p. 19
Revogações
  1. Lei nº 5.819/1961 - Revoga os arts. 2º a 5º desta Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

MORADIA POPULAR

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - MULTAS

AFASTAMENTO E RECUO

OBRAS - CONSTRUÇÃO