Tipo | LEI |
Data de assinatura | 25/06/1954 |
Data de publicação | 25/06/1954 |
Ementa |
Dispõe sobre abertura de ruas, e dá outras providências. |
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/06/1954 , p. 19 |
Revogações |
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Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
MORADIA POPULAR LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - MULTAS AFASTAMENTO E RECUO OBRAS - CONSTRUÇÃO |