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LEI Nº 370 DE 26 DE SETEMBRO DE 1898
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LEI Nº 370 de 26 de Setembro de 1898
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CONCEDE AO INSTITUTO DONA ANNA ROSA O DIREITO DE DESAPROPRIAR OS TERRENOS EM FRENTE AO SEU EDIFICIO
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L 14106/05-REVOGA A LEI
