Tipo | LEI |
Data de assinatura | 26/09/1898 |
Data de publicação | 26/09/1898 |
Ementa |
CONCEDE AO INSTITUTO DONA ANNA ROSA O DIREITO DE DESAPROPRIAR OS TERRENOS EM FRENTE AO SEU EDIFICIO |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 26/09/1898 , p. 1 |
Revogações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |
Alterações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |