CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 370 de 26 de Setembro de 1898)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/09/1898
Data de publicação 26/09/1898
Ementa

CONCEDE AO INSTITUTO DONA ANNA ROSA O DIREITO DE DESAPROPRIAR OS TERRENOS EM FRENTE AO SEU EDIFICIO

Situação

REVOGADO

Fonte 26/09/1898 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI