CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.332 de 24 de Março de 2020)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/03/2020
Data de publicação 25/03/2020
Ementa

Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos arts. 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/03/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Veto
RAZÕES DE VETO
 
Palavras-chave

TRIÂNGULO SP

ATIVIDADE CULTURAL

ATIVIDADE ARTÍSTICA

TURISMO

ESCOLA DE SAMBA

COMÉRCIO

CENTRO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. o § 1º do art. 4º da Lei nº 17.216, de 18 de outubro de 2019.