CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.145 de 25 de Julho de 2019)

Tipo LEI
Data de assinatura 25/07/2019
Data de publicação 26/07/2019
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para suprimir a alínea “c” do inciso CCXXIII do art. 7º e inserir inciso ao art. 7º, redefinindo o Dia do Nordestino para 2 de agosto, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/07/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Lei nº 14.952, de 13 de julho de 2009