Tipo | LEI |
Data de assinatura | 25/07/2019 |
Data de publicação | 26/07/2019 |
Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para suprimir a alínea “c” do inciso CCXXIII do art. 7º e inserir inciso ao art. 7º, redefinindo o Dia do Nordestino para 2 de agosto, e dá outras providências. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/07/2019 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - ) |
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA |
Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |