| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 13/04/2015 |
| Data de publicação | 14/04/2015 |
| Ementa |
Dispõe sobre a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/04/2015 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Veto |
RAZÕES DE VETO |
| Palavras-chave |
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR ESCOLA TÓXICO ADOLESCENTE DROGAS EDUCAÇÃO SEXUAL VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO |
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